ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IPOJUCA

PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO
ATA DE NOMEAÇÃO, POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026, às 10h, no Centro de Formação Professora Nadir da Costa Monteiro, situado no Centro, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, reuniram-se os conselheiros eleitos e/ou indicados por seus respectivos segmentos, conforme convocação constante do Ofício nº 391/2026, de 27 de agosto de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proceder à nomeação e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ipojuca, bem como à eleição de seu Presidente e Vice-Presidente, para o mandato com término previsto em 31 de outubro de 2027.

Iniciados os trabalhos, foi realizada exposição acerca do histórico e da finalidade do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, destacando-se sua importância como instância de participação e controle social, especialmente quanto ao acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e dos recursos próprios empregados na aquisição e operacionalização da alimentação escolar, bem como quanto aos princípios relacionados à segurança alimentar no Município. Na oportunidade, foram apresentadas as atribuições dos conselheiros, a responsabilidade inerente ao exercício da função e a relevância da participação efetiva de cada membro para o adequado funcionamento do Conselho.

Após a apresentação inicial, procedeu-se ao registro dos conselheiros presentes e ausentes, distinguindo-se os membros que tomariam posse nesta reunião daqueles que já integravam o Conselho. Para fins de posse, foram considerados exclusivamente os segmentos A – Pais Titulares, B – Pais Suplentes, C – Estudante Titular, D – Estudante Suplente, E – Poder Executivo Titular e F – Poder Executivo Suplente, conforme relação abaixo.

 

SEGMENTO

NOME

SITUAÇÃO

A)

Pais Titulares

Rafaela Severina da Silva

Presente / empossada

 

Pais Titulares

Isabela Luana Alves do Ó

Presente / empossada

B)

Pais Suplentes

Karla Ryane Silva de Souza

Ausente

 

Pais Suplentes

Marleide Maria da Silva

Presente / empossada

C)

Estudante Titular

Dulcilene Ramos de Andrade Silva

Presente / empossada

D)

Estudante Suplente

Ana Tália Maria Costa

Ausente

E)

Poder Executivo Titular

Cleodon de Melo Ventura

Presente / empossado

F)

Poder Executivo Suplente

Thiago Vitor Lago

Presente / empossado

G)

Sociedade Civil Titulares

Eurico Avelino do Nascimento

Membro já integrante do CAE

 

Sociedade Civil Titulares

Reinaldo Firmino Xavier

Membro já integrante do CAE

H)

Sociedade Civil Suplentes

Lucilene Ramos da Silva Santos

Membro já integrante do CAE

 

Sociedade Civil Suplentes

José Antônio dos Santos

Membro já integrante do CAE

I)

Professor Titular

Rodrigo Oliveira de Lucena

Membro já integrante do CAE

J)

Professor Suplente

Ricardo Antônio da Silva

Membro já integrante do CAE

 

Dessa forma, tomaram posse, nesta reunião, exclusivamente os conselheiros dos segmentos listados de A a F acima relacionados. Os representantes dos segmentos G – Sociedade Civil, H – Sociedade Civil Suplentes, I – Professor Titular e J – Professor Suplente já integravam o Conselho de Alimentação Escolar e, portanto, não foram novamente empossados nesta reunião, permanecendo como membros já integrantes do Conselho.

Concluída a etapa de nomeação e posse, os membros presentes reuniram-se em sala destinada à deliberação, a fim de discutir e deliberar sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Inicialmente, foram esclarecidos aos presentes os procedimentos da votação e, em seguida, foi aberta a oportunidade para habilitação e apresentação das candidaturas.

Para o cargo de Presidente, habilitou-se como candidato apenas o conselheiro Reinaldo Firmino Xavier. Submetida a candidatura à votação pelos membros presentes habilitados para votar, foram registrados 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo o candidato declarado eleito Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Na sequência, para o cargo de Vice-Presidente, habilitou-se apenas como candidato, o conselheiro Rodrigo Oliveira de Lucena. Submetida a candidatura à votação, foram registrados 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo o candidato declarado eleito Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Após a proclamação do resultado, os conselheiros eleitos agradeceram a confiança dos demais membros e manifestaram o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade, participação, transparência e respeito às atribuições legais e institucionais do Conselho, contribuindo para o fortalecimento do controle social e para o acompanhamento das políticas de alimentação escolar no Município de Ipojuca.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, ficando consignado que a presente ata será validada por meio da lista de presença anexa, que integra este documento para todos os fins, conforme deliberado e acordado pelos membros do Conselho de Alimentação Escolar presentes à reunião. A lista de presença anexa constitui o instrumento de comprovação da participação dos conselheiros, dispensando-se, ao final desta ata, a coleta de assinaturas em campo próprio.

Ipojuca – PE, 31 de agosto de 2026.

ANEXO: Lista de presença da reunião do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.


Publicado por:
Pedro José da Silva Junior
Código Identificador:317A2A8D