ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 089/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 028/2025 – CONTRATO N° 081/2025
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 089/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 028/2025 – CONTRATO N° 081/2025
PROCESSO Nº: 089/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 028/2025. Objeto: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do programa “IPTU Premiado” do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Por Dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 081/2025.
Contratada: 30.886.533 SEBASTIÃO DE MELO SILVA - CNPJ: 30.886.533/0001-83.
Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 14.915,00 (quatorze mil novecentos e quinze reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé 11 de fevereiro de 2026.
O Município de Itambé/PE
Por –
VINÍCIUS SOARES MATOS DO NASCIMENTO -
Secretário de Finanças
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:319B2400