ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CORRENTES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PALHOÇÃO DO POVO 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO MUNICIPAL (CORRENTES)
CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS (ARTISTAS, TRIOS, GRUPOS E BANDAS DE FORRÓ DE PEQUENO E MEDIO PORTE) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA PROGRAMAÇÃO JUNINA DO MUNICIPIO DE CORRENTES-PE.
A Prefeitura Municipal de Correntes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos (as) interessados (as) que no período de 28 de maio a 03 de junho de 2026 estarão abertas às inscrições para o Ciclo Junino 2026.
As inscrições visam o CREDENCIAMENTO para a eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS dos interessados em criar, produzir, promover e apresentar (shows com exibições ao público) no âmbito da PROGRAMAÇÃO JUNINA 2026.
As atividades artísticas-culturais inscritas e habilitadas deverão compor a programação junina sendo realizadas na sede, distrito e povoados do município de Correntes – PE em um espaço adequado com palco coberto, estrutura de sonorização e iluminação fornecida pela Prefeitura Municipal de Correntes, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para compor a programação junina a realizar-se no município de Correntes nos meses de junho e julho de 2026.
Compreende objeto deste edital a contratação artística entre os segmentos: ARTISTAS, TRIOS, GRUPOS E BANDAS DE FORRÓ DE PEQUENO E MEDIO PORTE (grupo de forró pé-de-serra, forró tradicional, forró estilizado).
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão se inscrever neste Edital:
2.1.1. Pessoa Física maior de 18 anos, estabelecida ou domiciliada no município de Correntes ou em qualquer município do território nacional, que deverá comprovar tempo de atuação na atividade artística-cultural no ato de sua inscrição neste Edital há pelo menos 06 (seis) meses.
2.1.2. Coletivo e Grupo sem personalidade jurídica, representado por Pessoa Física, com atuação no município de Correntes e região, que no ato de sua inscrição neste Edital deverá comprovar atividade artística -cultural há pelo menos 06 (seis) meses.
DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão iniciadas no dia 28 de maio de 2026 às 08:00h e finalizadas no dia 03 de junho de 2026 às 13:00h, devendo ser realizadas exclusivamente na FORMA PRESENCIAL, no endereço da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Praça Pedro Alves Camelo, s/n (Praça da Cultura) Centro – Correntes – PE.
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LISTAGEM DE DOCUMENTOS – PESSOA FÍSICA (INDIVIDUAL/COLETIVO E EM GRUPO) |
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01 |
Cédula de identidade (RG); |
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02 |
Cadastro de pessoa física (CPF); |
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03 |
PIS/PASEP, NIT, Cartão Cidadão ou CAEPF; |
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04 |
Título Eleitoral; |
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05 |
Certidão de quitação eleitoral; |
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06 |
Comprovante conta bancária do prestador (Somente conta corrente); |
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07 |
Comprovante de residência (Em nome do Prestador ); |
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08 |
Certidão negativa da Receita Federal; |
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09 |
Certidão negativa da Receita Estadual (Domicílio/Sede do interessado); |
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10 |
Certidão negativa da Receita Municipal (Domicílio/Sede do interessado); |
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11 |
Declaração de uso de nome social (caso necessário); |
Em caso de grupos, o contrato precisa estar assinado por:
- Grupos com 3 (três) ou menos integrantes, TODOS ASSINAM
- Grupos com 4 (quatro) ou mais integrantes; NO MÍNIMO TRÊS ASSINAM
3.2. No ato da inscrição, a documentação apresentada deverá esta impressa e atender aos requisitos exigidos no presente Edital e no formulário de inscrição ANEXO II.
Atenção! O agente cultural é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações da sua inscrição.
Em caso de descumprimento, resultará em inabilitação do proponente.
3.3. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo não se responsabilizará por eventuais problemas ou falta de documentos que impossibilitem o recebimento na inscrição.
3.4. Ao concluir a inscrição, o/a proponente receberá um protocolo, que será, para todos os fins, a sua identificação no presente Edital.
3.5. No caso de inscrição em duplicidade, será considerada a última versão recebida, desde que enviada nos prazos especificados no subitem 3.1.
3.6. Serão motivos para inabilitação das propostas:
a) inscrição enviada de forma distinta da especificada neste Edital;
b) ausência de documentação completa;
c) inscrição que não tenha o perfil correspondente ao objeto deste Edital, conforme o subitem 1.1;
d) inscrição recebida após o horário previsto no item 3.1 deste edital;
e) descumprimento do estabelecido no item 4, “Dos Impedimentos”;
f) descumprimento das exigências do Edital e do formulário de inscrição;
h) inscrição com irregularidades relacionadas aos itens deste Edital, constatadas a qualquer tempo.
4. DOS IMPEDIMENTOS
4.1. Não poderão inscrever propostas ou participar deste Edital:
a) empresários exclusivos ou produtores culturais na condição de Microempreendedor Individual-MEI, representantes de artista, ressalvados os casos em que o Microempreendedor Individual - MEI seja o/a próprio/a artista.
5. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
5.1. O processo de inscrição e classificação das propostas, bem como as demais atividades citadas neste Edital obedecerão ao cronograma abaixo especificado:
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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES |
DATA/PERÍODO |
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Publicação do Edital no site da Prefeitura de Correntes |
28 de maio |
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Publicação do extrato do Edital de Convocação no Diário Oficial da AMUPE |
28 de maio |
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Inscrição de Propostas |
28 de maio a 03 junho |
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Publicação do Resultado Preliminar das Inscrições – Lista habilitados |
03 de junho |
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Recursos ao Resultado Preliminar das Inscrições |
03 e 05 de junho |
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Publicação da Lista Final de Habilitados após julgamento de recursos |
08 junho |
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Publicação do Resultado Final das Propostas Classificadas após Análise de Mérito Artístico-Cultural |
09 junho |
6. PROCESSO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
6.1. O processo de habilitação e classificação das propostas inscritas será realizado em 02 (duas) etapas:
a) Análise Preliminar das Inscrições – Lista de Habilitados;
b) Análise de Mérito Artístico-Cultural – Lista de Classificados
6.2. Serão consideradas habilitadas as inscrições que cumprirem com a documentação completa e com os requisitos exigidos no item 3.1 deste Edital.
6.3. O prazo para recursos não proporcionará a inclusão de documentos faltantes.
6.4. Análise de Mérito Artístico-Cultural (classificatória e eliminatória) esta etapa consiste na avaliação do conteúdo das propostas habilitadas na Análise Preliminar e será realizada por comissões de avaliação designadas para tal fim.
7. DA PROGRAMAÇÃO
7.1. O/A proponente selecionado/a assume exclusiva e irrestrita responsabilidade por quaisquer reivindicações relacionadas à sua proposta, fundamentadas em possíveis violações de direito de imagem, de voz, de propriedade intelectual e conexos, plágio ou qualquer violação de direitos de terceiros, respondendo exclusivamente por qualquer dano e/ou prejuízo em decorrência dessas ações, inclusive pela omissão de informações.
7.2. As propostas classificadas na Análise Artística-Cultural não têm necessariamente sua contratação assegurada na programação do resultante do presente edital, que ficará condicionada à quantidade de vagas, aos perfis dos espaços, viabilidade técnica, disponibilidade de agenda e ao orçamento destinado ao evento, além de demais condicionantes estabelecidas legalmente. A curadoria do evento terá livre escolha sobre os perfis para cada vaga, devendo ser convocado na avaliação o artista que melhor se enquadrar para aquele perfil específico e que melhor se encaixem no orçamento do evento.
7.3. Serão considerados desistentes os/as proponentes que não se manifestarem a respeito da adequação financeira ou não chegarem a um consenso quanto ao valor de execução negociada com a equipe de contratação do evento.
7.3.1. Estabelecida a desistência, será convocado/a o/a proponente classificado/a em posição imediatamente posterior na listagem do segmento artístico-cultural.
7.4. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se reserva no direito de convidar até 40% de artistas, grupos, trios e profissionais para compor a programação do ciclo junino de Correntes, observando todas as condições de contratação previstas no Edital.
7.5. Na ocorrência dos casos a seguir listados, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá extrapolar o percentual estabelecido no item anterior:
a) quando não houver inscrições suficientes;
b) quando as propostas não cumprirem com as exigências do Edital e do Formulário de Inscrição de cada segmento artístico-cultural;
c) quando as propostas classificadas não concordarem com a adequação orçamentária e não houver suplentes;
d) quando houver desistência de participação e não houver suplentes.
7.6.A quantidade de propostas selecionadas está condicionada ao perfil da programação dos espaços, ao mérito artístico-cultural dos proponentes, bem como aos recursos orçamentários disponíveis para realização do Ciclo Junino 2026.
7.7. Caberá a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo revisar os valores da contratação, caso julgue necessário.
7.8. Todas as atividades artística-culturais incluídas na programação do Ciclo Junino de 2026 poderão receber ações de acessibilidade comunicacional.
8. DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO
8.1. Para fins de contratação, após o contato formal da Secretaria de Cultura e Turismo, o/a proponente selecionado/a deverá apresentar, no prazo de até 01 (um) dia corrido, o aceite da proposta e validação final da documentação constante neste Edital.
8.1.1. Em caso de descumprimento do prazo estabelecido no subitem 8.1, a contratação será impossibilitada, sendo a proposta imediatamente substituída.
8.2. O valor proposto para a atividade artística-cultural, a título de cachê, será confirmado após análise do setor técnico destinado para tanto, que fundamentará sua decisão mediante justificativa de preço, havendo discordância do valor, a Secretaria de Cultura e Turismo entrará em contato com o/a proponente e, em caso de concordância, o processo seguirá os trâmites internos na Secretaria Municipal de Cultura e turismo.
8.3. A liberação dos valores ocorrerá na forma de parcela única, por meio de empenho prévio e posterior liquidação e pagamento.
8.3.1. Serão descontados do valor global da proposta financeira apresentada e aprovada, todos os tributos incidentes na relação contratual a ser firmada junto ao Município de Correntes.
8.4. Para fins de esclarecimento, o empenho prévio não é garantia de pagamento, sendo um ato da Administração Pública, e que pode ser cancelado a qualquer momento ao ser constatada, alguma irregularidade quanto ao disposto neste Edital e demais normas aplicáveis e pertinentes.
8.5. Os pagamentos serão efetuados em parcela única em data posterior à realização do evento, mediante comprovação fotográfica e de vídeos sob a responsabilidade do proponente, não havendo antecipação de qualquer valor.
8.6. O depósito será realizado por meio de ordem bancária na conta do proponente, sendo obrigatória a correspondência entre a titularidade deste e a titularidade da conta bancária onde será realizado o pagamento.
8.6.1. Não serão aceitas para o pagamento a indicação de conta conjunta, conta com limite de recebimento e conta benefício.
8.6.2. Para fins de esclarecimento, considera-se como conta benefício toda e qualquer modalidade de conta disponibilizada pelas instituições financeiras com uma finalidade única e exclusiva de recebimento de salários, pensões, aposentadorias ou similares.
8.6.3. Do valor total a ser pago, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizará a retenção de tributos, de acordo com os respectivos regimes tributários aplicáveis e as alíquotas previstas na legislação em vigor à época do pagamento.
8.6.4. Os pagamentos realizados aos/às proponentes inscritos/as com a natureza Pessoa Física terão o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, seguindo a Tabela Progressiva mensal IRRF, conforme o Regulamento do Imposto de Renda e na Solução de Divergência da
Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal.
8.7. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se reserva ao direito de solicitar diligências e documentos complementares a qualquer momento, durante a vigência dos prazos estabelecidos no presente Edital.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Ao realizar a sua inscrição, o/a proponente estará, automaticamente, de pleno acordo com as normas deste Edital e do formulário de inscrição.
9.2.O/A proponente será o/a único/a responsável pela veracidade da proposta e dos documentos encaminhados, isentando a Secretaria de Cultura e Turismo de qualquer responsabilidade civil ou penal, inclusive no que tange aos compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária e intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial).
9.2.1. Os proponentes, quando da execução ou reprodução da obra ou serviço artístico, deverão apresentar Termo de Cessão de Direitos Autorais e/ou Termo de Autorização para reprodução da obra.
9.3. Os campos do formulário de inscrição de formação cultural e de cada segmento artístico- cultural referentes aos dados cadastrais e documentais constituem autodeclaração e em caso de falsa autodeclaração, os/as proponentes incorrerão nas penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, conforme artigos 171 e 299 da Lei nº 2.848/40.
Correntes/PE, 27 de maio de 2026
CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº. 009/2025 – GP
ANEXO I – CATEGORIAS A SEREM CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS (ARTISTAS, TRIOS, GRUPOS E BANDAS DE FORRÓ DE PEQUENO E MEDIO PORTE) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA PROGRAMAÇÃO JUNINA 2026 DO MUNICIPIO DE CORRENTES-PE.
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
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Item |
Modalidade |
Descrição/requisitos |
Estimativa de projetos aprovados |
Valor unitário Estimado |
Valor total Estimado |
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Música |
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01 |
Músico solo/Cantor |
Músico/cantor de estilo forró. Apresentação de no mínimo 1 h 30min. |
02 |
R$: 1.000,00 |
R$:2.000,00 |
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02 |
Forró Pé de Serra |
Trio musical tradicionalmente (zabumba, sanfona, triângulo) Composição a partir de 03 componentes com repertório de cultura nordestina. Apresentação de no mínimo 2 h00min. |
02 |
R$: 1.000,00 |
R$:2.000,00 |
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03 |
Banda/Grupo |
Grupo Musical de pequeno porte, com 3 músicos de estilo forró. Apresentação de no mínimo 1 h30min. |
05 |
R$: 1.500,00 |
R$:7.500,00 |
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04 |
Banda/Grupo |
Grupo Musical de pequeno porte, com 3 músicos estilo forró. Apresentação de no mínimo 2 h00min. |
03 |
R$: 2.000,00 |
R$:6.000,00 |
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05 |
Banda/Grupo |
Grupo Musical de pequeno porte, com 4 músicos/instrumentos, de estilo livre, alternativo e forró. Apresentação de no mínimo 2 h00min. |
03 |
R$: 2.500,00 |
R$:7.500,00 |
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06 |
Banda/Grupo |
Grupo Musical de médio porte, com 5 músicos/instrumentos, estilo forró. Apresentação de no mínimo 2 h00min. |
03 |
R$: 3.000,00 |
9.000,00 |
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07 |
Grupo Estilizado de Forró Eletrônico |
Grupo musical com equipamentos eletrônicos, composição a partir de 04 componentes, repertório forró. Apresentação de no mínimo 2h00min. |
02 |
R$: 3.500,00 |
R$:7.000,00 |
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08 |
Grupo Estilizado de Forró Eletrônico |
Grupo musical com equipamentos eletrônicos, composição a partir de 05 componentes, repertório forró. Apresentação de no mínimo 2h00min. |
01 |
R$: 4.000,00 |
R$:4.000,00 |
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09 |
Banda pequeno porte de Forró Eletrônico |
Grupo musical composto por equipamentos eletrônicos, composição a partir de 06 componentes, com repertório cultural de forró nordestino. Apresentação de no mínimo 2h00min. |
01 |
R$: 4.500,00 |
R$:4.500,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome Completo:
Nome artístico (se houver):
CPF:
RG:
Data de nascimento:
E-mail:
Telefone:
Endereço completo:
CEP:
Cidade:
Estado:
Valor da sua proposta: R$
Componentes do seu grupo musical:
Perfil do público a ser atingido pelo seu projeto musical:
Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?
( ) Não
( ) Sim
Caso tenha respondido "sim":
Nome do coletivo:__________
Ano de criação:________ _
Quantas pessoas fazem parte do coletivo?___________________
Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo:_____________
_________________
Nome completo do proponente
Correntes/PE, 27/05/2026.
CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Luiz Carlos de Oliveira
Código Identificador:31A4AF56