ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE - PORTARIA SSO Nº 132/2026
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ELIUD CARNEIRO DA ROCHA LIMA, matrícula nº 70921-2 para a função de fiscal do contrato nº 142/2020, que tem por objeto locação do imóvel situado na Rua Frei Afonso, 240 - Amaro Branco /Olinda, onde funciona a USF AMARO BRANCO II.
Art. 2º – Pelo exercício da função de fiscal de contratos administrativos, fica atribuído o servidor, a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6.336/2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Olinda 24 de Setembro de 2026
DANIELE UCHÔA BARROS ALVES
Secretaria de Saúde de Olinda
Publicado por:
Murilo Spinelli Pimentel
Código Identificador:31D87CAB