ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 110/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

EMENTA: Altera o inciso IX do Decreto nº 001/2026 e Declara Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

Considerando o Ponto Facultativo Nacional de Corpus Christi;

 

Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 001/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ...

 

IX - 04 e 05de junho, quinta-feira e sexta-feira (ponto facultativo).”

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterado os demais incisos e artigos do referido decreto.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Município de Venturosa, em 02 de junho de 2026.

  

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA

– Prefeito – 


Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
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