ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021 /2025.

EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Solidão/PE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO, a importância da implantação de políticas públicas voltadas para a saúde do do município de Solidão;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de discutir e avaliar ações governamentais e não governamentais buscando o bem-estar da população solidanense.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Solidão-PE, a realizar-se em 22 de julho de 2025, com início às 07h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como tema central: “Planejar o SUS no território com a participação popular”, com os seguintes EIXOS TEMÁTICOS:

 

Atenção Básica;

Média e Alta Complexidade;

Vigilância em Saúde;

Gestão em Saúde.

 

Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será PRESIDIDA pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, na sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal de Saúde.

 

Art. 3º - As despesas com a organização e realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2025.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARÁUJO

Prefeito  


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
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