ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambé/PE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada integralmente a Resolução nº 04/2026, em razão da correção da numeração da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itambé/PE, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, tendo como tema central:
“FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”.
Art. 3º A Comissão Organizadora será responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução da Conferência.
Art. 4º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Elisângela Pontes do Nascimento e Silva – Governamental;
II – Amanda Bezerra da Silva – Governamental;
III – Wilma Marinho de Paiva – Sociedade Civil;
IV – Maria Sabrina Cristina da Silva – Sociedade Civil.
Art. 5º Compete à Comissão Organizadora:
I – elaborar o regimento interno da Conferência;
II – definir a programação, metodologia e organização dos trabalhos;
III – mobilizar e articular a participação da sociedade;
IV – organizar a infraestrutura do evento;
V – sistematizar e divulgar os resultados da Conferência.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.
Itambé/PE, 29 de maio de 2026.
ELISÂNGELA PONTES DO NASCIMENTO E SILVA
Presidente do CMDCA de Itambé - PE
Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:345AFB5C