ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PORTARIA Nº 292 - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 292, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – GAB.

 

Dispõe sobre rescisão do contrato temporário da servidora Rosiane Ilda dos Santos Macedo, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o Contrato Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 081/2026, de conformidade com autorização do Executivo Municipal contida na Portaria nº 074/2026.

 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de solicitação de demissão a pedido, realizado pela servidora no dia 01 de outubro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Rescindir o contrato excepcional por interesse público firmado com a Sra. Rosiane Ilda dos Santos Macedo, matrícula 9879807, cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 074/2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

 

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Giulia Maria Raimundo de Souza
Código Identificador:3489B4EC