ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PORTARIA Nº 292 - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 292, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre rescisão do contrato temporário da servidora Rosiane Ilda dos Santos Macedo, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o Contrato Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 081/2026, de conformidade com autorização do Executivo Municipal contida na Portaria nº 074/2026.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de solicitação de demissão a pedido, realizado pela servidora no dia 01 de outubro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir o contrato excepcional por interesse público firmado com a Sra. Rosiane Ilda dos Santos Macedo, matrícula 9879807, cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 074/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giulia Maria Raimundo de Souza
Código Identificador:3489B4EC