ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO PARCIAL NA ENTREGA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.
Surubim, 05 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00004/2026
Pregão Eletrônico de nº 00003/2026
Contrato de n° 00067/2026
À
DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
CNPJ n° 41.343.897/0001-33,
R JOSEFA BIONE - CЕР: 55813530- UF: PE - Município: Carpina.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, acerca da inexecução parcial no fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, descrito no contrato n° 00067/2026, firmado em 31 de março de 2026. O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias corridos.
Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento de n.º 0003/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
|
Código |
Produto |
Marca |
Unidade |
Qtde. |
|
0002 |
AMIDO DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 200G: PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DO MILHO, NÃO PODE SER CONGELADO. POSSUI SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEMELHANTES AO PRODUTO IN NATURA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E UNIFORME, ISENTO DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
REI DE OURO |
UN |
180 |
|
0008 |
COLORÍFICO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA. |
REI DE OURO |
UN |
1400 |
|
0009 |
COMINHO EM PÓ EMBAAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA. |
REI DE OURO |
UN |
540 |
|
0011 |
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: SECA, FINA, TORRADA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, PERSONALIZADOS COM PRAZO DE VALIDADE. |
SÃO JOSÉ |
KG |
220 |
|
0016 |
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO. |
GOLDBEFF |
KG |
46 |
|
0022 |
PÃO SEDA, TIPO HOT DOG: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO FRESCO, MACIO, DE MIOLO BRANCO E UNIFORME, CASCA FINA, SEM RACHADURAS, QUEIMADURAS OU PRESENÇA DE MOFO. DEVE APRESENTAR SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEM ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (UNIDADE CONTENDO 50G) |
DA CASA |
KG |
600 |
|
0024 |
VINAGRE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL ETÍLICO DE ORIGEM AGRÍCOLA. |
PINGO AZEDO |
UN |
280 |
|
0026 |
ALHO KG: ALHO BRANCO, GRAÚDO, RECENTEMENTE DESCASCADO, LIMPO, SEM CASCAS SOLTAS, SEM BROTAÇÕES, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DENTES ÍNTEGROS, FIRMES E COM AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, EMBALADO DE FORMA HIGIÊNICA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE OU EMBALAGEM SIMILAR. |
IN NATURA |
KG |
123 |
|
0030 |
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM. |
MAFRINORTE |
KG |
1500 |
|
0032 |
CARNE MOÍDA KG: CARNE BOVINA TRITURADA, COM ASPECTO PRÓPRIO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG. |
SUPER BOI |
KG |
700 |
|
0036 |
CHARQUE PONTA DE AGULHA: PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÓPRIA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG. |
SABOR NORDESTINO |
KG |
630 |
|
0040 |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE. |
AVELICIA |
KG |
800 |
|
0042 |
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA |
TEKA |
KG |
1500 |
|
0044 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 G: OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEGUINDO PROCESSOS TECNOLÓGICOS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 26 G DE LIPÍDIOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE. |
CONFIANÇA |
UN |
2001 |
Na mesma data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0004/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
|
Código |
Produto |
Marca |
Unidade |
Qtde. |
|
0016 |
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO. |
GOLDBEFF |
KG |
46 |
|
0030 |
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM. |
MAFRINORTE |
KG |
1500 |
|
0040 |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE. |
AVELICIA |
KG |
800 |
|
0042 |
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA |
TEKA |
KG |
1500 |
Na data de – 28/04/2026, referente a Ordem de Fornecimento de nº 0003/2026, foi recebido os seguintes itens:
|
Código |
Produto |
Marca |
Unidade |
Qtde |
|
0002 |
AMIDO DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 200G: PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DO MILHO, NÃO PODE SER CONGELADO. POSSUI SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEMELHANTES AO PRODUTO IN NATURA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E UNIFORME, ISENTO DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
REI DE OURO |
UN |
180 |
|
0008 |
COLORÍFICO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA. |
REI DE OURO |
UN |
1400 |
|
0009 |
COMINHO EM PÓ EMBAAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA. |
REI DE OURO |
UN |
540 |
|
0024 |
VINAGRE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL ETÍLICO DE ORIGEM AGRÍCOLA. |
PINGO AZEDO |
UN |
280 |
|
0026 |
ALHO KG: ALHO BRANCO, GRAÚDO, RECENTEMENTE DESCASCADO, LIMPO, SEM CASCAS SOLTAS, SEM BROTAÇÕES, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DENTES ÍNTEGROS, FIRMES E COM AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, EMBALADO DE FORMA HIGIÊNICA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE OU EMBALAGEM SIMILAR. |
IN NATURA |
KG |
123 |
|
0032 |
CARNE MOÍDA KG: CARNE BOVINA TRITURADA, COM ASPECTO PRÓPRIO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG. |
SUPER BOI |
KG |
700 |
|
0040 |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE. |
AVELICIA |
KG |
800 |
|
0042 |
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA |
TEKA |
KG |
1500 |
|
0044 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 G: OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEGUINDO PROCESSOS TECNOLÓGICOS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 26 G DE LIPÍDIOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE. |
CONFIANÇA |
UN |
2001 |
Ainda na data de – 28/04/2026, referente a Ordem de Fornecimento de nº 0004/2026, foi recebido os seguintes itens:
|
Código |
Produto |
Marca |
Unidade |
Qtde |
|
0040 |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE. |
AVELICIA |
KG |
800 |
|
0042 |
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA |
TEKA |
KG |
1500 |
Conforme o fornecimento acima, referente a Ordem de fornecimento de nº 0003/2026, ficou pendente para entrega os seguintes itens:
|
Código |
Produto |
Marca |
Unidade |
Qtde |
|
0011 |
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: SECA, FINA, TORRADA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, PERSONALIZADOS COM PRAZO DE VALIDADE. |
SÃO JOSÉ |
KG |
220 |
|
0016 |
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO. |
GOLDBEFF |
KG |
46 |
|
0022 |
PÃO SEDA, TIPO HOT DOG: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO FRESCO, MACIO, DE MIOLO BRANCO E UNIFORME, CASCA FINA, SEM RACHADURAS, QUEIMADURAS OU PRESENÇA DE MOFO. DEVE APRESENTAR SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEM ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (UNIDADE CONTENDO 50G) |
DA CASA |
KG |
600 |
|
0030 |
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM. |
MAFRINORTE |
KG |
1500 |
|
0036 |
CHARQUE PONTA DE AGULHA: PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÓPRIA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG. |
SABOR NORDESTINO |
KG |
630 |
Conforme o fornecimento acima, referente a Ordem de fornecimento de nº 0004/2026, ficou pendente para entrega os seguintes itens:
|
Código |
Produto |
Marca |
Unidade |
Qtde |
|
0016 |
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO. |
GOLDBEFF |
KG |
46 |
|
0030 |
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM. |
MAFRINORTE |
KG |
1500 |
Na data do dia -15/04/2026, foi enviado pela empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, uma solicitação de reequilíbrio de preço. E a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, na data do dia 23/04/2026 respondeu: “Após análise da documentação encaminhada, não foi constatada comprovação suficiente que justifique a concessão do reequilíbrio pleiteado, motivo pelo qual o pedido resta indeferido, a documentação apresentada não comprovou impacto efetivo nos custos contratados que justifique a revisão dos valores registrados. Dessa forma, fica INDEFERIDO o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo válidos os preços atualmente contratados.”
Assim, considerando as informações e os fornecimentos acima, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega dos itens em atraso.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos
Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:352CB49B