ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 28 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.822

DECRETO Nº 28 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.822

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$204.909,43 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

204.909,43

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

172

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

205

 

18.543.0006.1056.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

29.909,43

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

701 000

Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

 

185

 

15.451.0010.2093.0000

Eu Amo Minha Rua

65.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

207

 

20.122.0006.1067.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

239

 

10.301.0012.1202.0000

Viva Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

934

 

08.244.0026.2321.0000

Cuidando Bem do Nosso Povo

45.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

91

 

04.122.0002.2003.0000

Administrar para o Futuro

-144.909,43

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

350

 

10.301.0012.2112.0000

Viva Saúde

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

931

 

08.244.0026.2321.0000

Cuidando Bem do Nosso Povo

-45.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

 

-204.909,43

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 08 de fevereiro de 2024

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:357DE9AD