ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4196/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo1º.Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E MASTER-AFCA, fundada em 1º de janeiro de 2008, com sede na Rua Liberdade, nº 1.469, Heliópolis, Garanhuns-PE, sendo uma associação privada, sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com foro na Comarca de Garanhuns-PE, com seu Estatuto registrado no Cartório do 1º Ofício, Protocolo nº de Ordem 8.833, fls. 61, sob o nº 2.100, às fls. 106, do livro A-05, em 1º de novembro de 2011, Garanhuns-PE e inscrita no CNPJ/MF nº 10.420.712/0001-13, tendo como objetivos principais, entre outros: abrir espaço de esporte e lazer na referida associação para todas as idades.
Artigo2°.A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo3°.Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 16 de novembro de 2015.
IZAIAS REGIS NETO
Prefeito
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:35DED012