ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00043/2026
Objeto: Contratação dos serviços artísticos do grupo Raízes das Umburanas, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026.
Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0043/2026, que objetiva a contratação dos serviços artísticos do grupo Raízes das Umburanas, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR) contidos no Processo nº 09001110000061.000081/2026-61; com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:
- DURVAL FERNANDES DE OLIVEIRA
- CPF N.° 024.638.xxx-xx
- VALOR: R$2.000,00
Publique-se e cumpra-se.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:361A8681