ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 08 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOAS INDÍGENAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Eu, __________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, liderança do Povo / Comunidade (nome do povo ou comunidade) ________ situado no território/comunidade no munícipio de ____________, Estado de______, DECLARO para os devidos fins desse EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, que, _________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________ é membro do nosso Povo / Comunidade.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
__________
Assinatura obrigatória da liderança do Povo Indígena ou Povo / Comunidade Tradicional
NOME COMPLETO E CPF
Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:36243FE0