ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1315 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1420

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1.170.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.170.000,00

Anulação

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 350.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

635 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

262 15.451.1501.1111.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 360.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

354 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

386 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anulação

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

577 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

03 17 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

625 08.241.0802.2181.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

626 08.241.0802.2181.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

46 04.423.0402.2103.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

53 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -70.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

54 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -32.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

55 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

 

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

58 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

73 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

103 12.361.1201.2152.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -48.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

125 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -350.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

345 15.451.1502.1115.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

361 17.512.1502.1118.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

383 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE -100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

 

211 001 Recursos Próprios-Saúde

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

518 08.243.0806.2137.0000 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -90.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

526 08.243.0806.2137.0000 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

530 08.243.0806.2137.0000 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

543 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

551 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

552 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

Anulação ( - ) -1.170.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:36698058