ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADA A FARMACIA BASICA E O HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072026 - 15/05/2026

VENCEDOR: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 16.553.940/0001-48

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

17

SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS

NATULAB

Unidades

1500

1,14

1.710,00

TOTAL

1.710,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082026 - 15/05/2026

VENCEDOR: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 62.077.080/0001-30

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

33

IVERMECTINA 6MG

EMS

Unidades

10000

0,28

2.800,00

35

GLICAZIDA 30MG

EMS

Unidades

10000

0,12

1.200,00

TOTAL

4.000,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092026 - 15/05/2026

VENCEDOR: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 47.783.547/0001-74

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

ÁGUA DESTILADA

FARMACE–CE

Unidades

2000

0,16

320,00

6

FUROSEMIDA 10MG/ML

SANTISTA–SP

Unidades

300

0,75

225,00

9

LIDOCAINA 2%

HIPOÇABOR–M MG

Unidades

300

4,88

1.464,00

10

METOCLOPRAMIDA 4mg/mL ORAL

AIRELA–SC

Unidades

2000

1,57

3.140,00

15

SORO GLICOSADO 500ML

HALEX ISTAR–GO

Unidades

600

5,89

3.534,00

25

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML

FRESENIUNS–CE

Unidades

1500

3,97

5.955,00

26

SORO FISIOLÓGICO 100ML

FRESENIUNS–CE

Unidades

1500

2,94

4.410,00

27

SORO RINGER LACTATO 500ML

HALEX ISTAR–GO

Unidades

600

6,06

3.636,00

30

VITAMINAS DO COMPLEXO B AMPOLA

SANTISTA–SP

Unidades

1000

1,07

1.070,00

39

SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100MG SOLUÇÃO INJETÁVEL

BLAU FARMAC–SP

Unidades

100

3,38

338,00

46

NEOSTIGMINA 0,5MG/ML

UNIAO QUIMI–DF

Unidades

400

1,30

520,00

TOTAL

24.612,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102026 - 15/05/2026

VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 32.386.986/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ÁCIDO ACETILSALICILÍCO 100MG

GEOLAB

Unidades

80000

0,03

2.400,00

3

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 1250MG(500MG DE CALCIO + 400 COLECALCIFEROL

NEOQUIMICA

Unidades

5000

0,06

300,00

4

CEFALEXINA 250MG/5ML

CRISTALIA

Unidades

600

5,90

3.540,00

5

FENOTEROL 0,25MG/ML

NEOQUIMICA

Unidades

200

13,30

2.660,00

7

FLUCONAZOL 150MG

GEOLAB

Unidades

6000

0,44

2.640,00

8

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG

PRATI DONA DUZZI

Unidades

250000

0,03

7.500,00

12

OLEO MINERAL

PRATI DONA DUZZI

Unidades

600

3,08

1.848,00

13

PREDNISOLONA 3MG/ML

GEOLAB

Unidades

500

4,45

2.225,00

16

PROMETAZINA 25MG/ML

GEOLAB

Unidades

1000

3,60

3.600,00

19

BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML

GEOLAB

Unidades

500

5,50

2.750,00

20

BROMOPRIDA 5MG/ML

PRATI DONA DUZZI

Unidades

300

1,11

333,00

21

BUSCOPAM COMPOSTO

NEOQUIMICA

Unidades

300

1,90

570,00

22

COLAGENAGENASE + CLORANFENICOL

CRISTALIA

Unidades

300

15,55

4.665,00

23

DICLOFENACO SODICO 75MG/ML

NEOQUIMICA

Unidades

1000

0,75

750,00

24

GLICOSE 50%

CRISTALIA

Unidades

300

0,45

135,00

29

VITAMINAS DO COMPLEXO B

GEOLAB

Unidades

3000

0,99

2.970,00

31

CEFTRIAXONA 500MG

GEOLAB

Unidades

300

6,50

1.950,00

32

AMITRIPTILINA 75MG

NEOQUIMICA

Unidades

30000

0,24

7.200,00

36

GLICAZIDA 60MG

GEOLAB

Unidades

10000

0,13

1.300,00

37

MICONAZOL 20MG/G

PRATI DONA DUZZI

Unidades

300

8,40

2.520,00

38

PERMETRINA 5%

NEOQUIMICA

Unidades

500

3,60

1.800,00

40

CLORPROMAZINA 5mg/5mL

NEOQUIMICA

Unidades

600

5,40

3.240,00

41

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10Ml

CRISTALIA

Unidades

400

0,65

260,00

42

IMUNOGLOBULINA HUMANA SERINGA PREENCHIDA DE SOLUÇÃO INJETÁVEL ANTI–RH 300MCG

GEOLAB

Unidades

60

268,90

16.134,00

43

SULFATO DE SALBUTAMOL 100MCG/DOSE AEROSSOL C/ 200 DOSES

PRATI DONA DUZZI

Unidades

500

11,25

5.625,00

44

TENOXICAN 20MG/ML PÓ INJETÁVEL FRASCO AMPOLA

GEOLAB

Unidades

1000

6,20

6.200,00

45

FLUMAZEMIL 0,1MG/ML AMPOLA COM 5ML

PRATI DONA DUZZI

Unidades

200

5,00

1.000,00

47

OCITOCINA 5UI/ML

PRATI DONA DUZZI

Unidades

600

3,20

1.920,00

48

SACCHAROMYCES BOULARD 200MG

GEOLAB

Unidades

500

4,10

2.050,00

49

SERVOFLURANO 100% SOLUÇÃO INALATÓRIA 250Ml

NEOQUIMICA

Unidades

2

565,00

1.130,00

50

SULFATO DE VINCRISTINA 1MG

HIPOLABOR

Unidades

1125

59,50

66.937,50

51

SULFATO DE VINCRISTINA 1MG

HYPOFARMA

Unidades

375

59,50

22.312,50

TOTAL

180.465,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112026 - 15/05/2026

VENCEDOR: VITALMED COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 63.200.525/0001-90

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

14

SINVASTATINA 20MG

GLOBO

Unidades

80000

0,06

4.800,00

18

AMBROXOL 15MG/5ML

CIMED

Unidades

3000

2,60

7.800,00

28

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML SISTEMA ABERTO

SANDOM

Unidades

1500

3,80

5.700,00

TOTAL

18.300,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

16.553.940/0001-48

Item(s): 17.

Valor: R$ 1.710,00

- SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA.

62.077.080/0001-30

Item(s): 33 - 35.

Valor: R$ 4.000,00

- SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

47.783.547/0001-74

Item(s): 2 - 6 - 9 - 10 - 15 - 25 - 26 - 27 - 30 - 39 - 46.

Valor: R$ 24.612,00

- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.

32.386.986/0001-76

Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 12 - 13 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 29 - 31 - 32 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51.

Valor: R$ 180.465,00

- VITALMED COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA.

63.200.525/0001-90

Item(s): 14 - 18 - 28.

Valor: R$ 18.300,00

 

Total: R$ 229.087,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:36A6AECD