ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FMS

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 11.166.049/0001-35.

CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.836.771/0001-20.

OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMS, cujo objeto consiste na disponibilização de sistema informatizado integrado de gestão pública, compreendendo módulos e serviços de suporte, assessoria, consultoria e relatórios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMS.

DATA DE ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

 

Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.

 

JOSÉ ÁLVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:3778F314