ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Prefeitura Municipal de Custodia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 PMC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00020/2024
Aos 24 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PERTECENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: P & A COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA |
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CNPJ: 10.578.395/0001-68 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
3 |
CÂMARA AR PARA PNEU – MATERIAL: BORRACHA, APLICAÇÃO TIPO PNEU: MOTONIVELADORA, OC TAMANHO: 1400 X 24, COM REGISTRO NO INMETRO. |
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Unidades |
20 |
263,99 |
5.279,80 |
|
5 |
CÂMARA AR PNEU – CÂMARA AR PNEU MATERIAL: BORRACHA, APLICAÇÃO TIPO PNEU: MOTONIVELADORA, TAMANHO: 17,5 X 25, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 00 DIANTEIRO/TRASEIRO. |
|
Unidades |
10 |
375,99 |
3.759,90 |
|
6 |
CÂMARA AR PNEU – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 750 X 16, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BICO LONGO. |
|
Unidades |
160 |
79,99 |
12.798,40 |
|
24 |
PROTETOR CÂMARA DE AR – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO ARO: 20. |
|
Unidades |
90 |
49,99 |
4.499,10 |
|
25 |
PROTETOR CÂMARA DE AR – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 750 X 16. |
|
Unidades |
24 |
59,99 |
1.439,76 |
|
TOTAL |
27.776,96 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- P & A COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
10.578.395/0001-68
Item(s): 3 - 5 - 6 - 24 - 25.
Valor: R$ 27.776,96
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
Custodia - PE, 24 de Julho de 2024
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS -
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2024
Aos 24 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PERTECENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA |
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CNPJ: 49.223.588/0001-31 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
CAMA AR PNEU: PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO, MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 1000 X 20 – COM CERTIFICADO DO IMMETRO. |
|
Unidades |
24 |
104,00 |
2.496,00 |
|
2 |
CÂMARA DE AR P/PNEU 12.4–24 – ORIGINAL DE FÁBRICA, PRODUTO NOVO (SEM USO), NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLÓGICO OU SIMILAR – O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT, TER FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU NACIONALIZADO, COM CERTIFICADO ISO, SELO DO INMETRO E CERTIFICADO DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO EMITIDO PELO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, APRESENTADO NO ATO DA COMPRA. |
|
Unidades |
60 |
160,00 |
9.600,00 |
|
4 |
CÂMARA AR PNEU – PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO, MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 700 X 16. |
|
Unidades |
50 |
69,00 |
3.450,00 |
|
7 |
CÂMARA DE AR PNEUS, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 18–4 X 30, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BICO CURTO. |
|
Unidades |
20 |
203,00 |
4.060,00 |
|
8 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 175/65 ARO 14, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, PRODUTO COM REGISTRO DO INMETRO. |
|
Unidades |
30 |
265,00 |
7.950,00 |
|
9 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON , MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA , TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA E 16 LONAS , DIMENSÕES: 1000 X 20 , APLICAÇÃO: CAMINHÃO. |
|
Unidades |
12 |
1.460,00 |
17.520,00 |
|
10 |
PNEU 275/80 R22.5 BORRACHUDO PARA TERRA, COM GARANTIA DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA AO CALOR, IDEAL PARA SUPORTAR AS MÁ | PNEU 275/80 R22.5 BORRACHUDO PARA TERRA, COM GARANTIA DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA AO CALOR, IDEAL PARA SUPORTAR AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. |
|
Unidades |
23 |
1.700,00 |
39.100,00 |
|
11 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON , MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA , TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA , DIMENSÕES: 175/70 R 14 |
|
Unidades |
60 |
277,00 |
16.620,00 |
|
12 |
PNEU 340/80 R 18 (PNEU 12.5/80, R18), CONSTRUÇÃO RADIAL, 12 LONAS, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 142, ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO: A8, PROFUNDIDADE DE BANDA MÍNIMO 25MM, PARA RETROESCAVADEIRA. |
|
Unidades |
12 |
1.460,00 |
17.520,00 |
|
13 |
PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO 18.40 ARO 30 (PRIMEIRA LINHA) – LARGURA SEÇÃO PNEU: 18,4, POL, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 30 POL, QUANTIDADE LONAS: 10 UN |
|
Unidades |
9 |
2.990,00 |
26.910,00 |
|
14 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER , MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO , MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA , MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE , TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 215/75 ARO 17.5 |
|
Unidades |
24 |
590,00 |
14.160,00 |
|
15 |
PNEU 750/R16 VEÍCULO AUTOMOTIVO (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) – MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA |
|
Unidades |
16 |
525,00 |
8.400,00 |
|
16 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) DIMENSÕES: 900 X 20, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON |
|
Unidades |
27 |
1.090,00 |
29.430,00 |
|
17 |
MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 275/80 ARO 22,5. |
|
Unidades |
23 |
1.570,00 |
36.110,00 |
|
18 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: GUINDASTE CLARK, DIMENSÕES: 1400 X 24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 16 LONAS, REFERENCIAS: FIRESTONE, GOODYEAR OU SIMILAR, COM FABRICAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT. |
|
Unidades |
9 |
2.440,00 |
21.960,00 |
|
19 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), BANDA DE RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 225/75 R16 MODELO: RADIAL. COM REGISTRO NO INMETRO. |
|
Unidades |
10 |
588,00 |
5.880,00 |
|
20 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 185/70 ARO 14, C/SELO INMETRO IMPRESSO, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO |
|
Unidades |
16 |
304,00 |
4.864,00 |
|
21 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – PNEU 12.4–24; 12 LONAS (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PARA APLICAÇÃO EM AGRÍCOLA/INDUSTRIAL; ÍNDICE DE CARGA 121 OU SUPERIOR; 8 LONAS OU SUPERIOR; CONSTRUÇÃO CONVENCIONAL; NÃO REMANUFATURADO, COM SELO DO INMETRO. |
|
Unidades |
12 |
1.470,00 |
17.640,00 |
|
22 |
PNEU VEÍCULO TERRAPLENAGEM – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), LARGURA SEÇÃO PNEU: 495 MM, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 16 POL, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA DIAGONAL, DIMENSÕES PNEU: 19.5L–24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BORRACHUDO, APLICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA. |
|
Unidades |
9 |
2.879,00 |
25.911,00 |
|
23 |
PNEUS 1000/20 LISO RADIAL, 1ª. LINHA – DIMENSÕES: 1000 X 20, TIPO: COM CÂMARA E 16 LONAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIRECIONAL, TIPO DE ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL BANDA RODAGEM |
|
Unidades |
16 |
1.840,00 |
29.440,00 |
|
26 |
PNEU 275/80 R22.5 BORRACHUDO PARA TERRA, COM GARANTIA DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA AO CALOR, IDEAL PARA SUPORTAR AS MÁ | PNEU 275/80 R22.5 BORRACHUDO PARA TERRA, COM GARANTIA DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA AO CALOR, IDEAL PARA SUPORTAR AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. |
|
Unidades |
7 |
1.700,00 |
11.900,00 |
|
27 |
PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO 18.40 ARO 30 (PRIMEIRA LINHA) – LARGURA SEÇÃO PNEU: 18,4, POL, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 30 POL, QUANTIDADE LONAS: 10 UN |
|
Unidades |
3 |
2.990,00 |
8.970,00 |
|
28 |
MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 275/80 ARO 22,5. |
|
Unidades |
7 |
1.570,00 |
10.990,00 |
|
29 |
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: GUINDASTE CLARK, DIMENSÕES: 1400 X 24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 16 LONAS, REFERENCIAS: FIRESTONE, GOODYEAR OU SIMILAR, COM FABRICAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT. |
|
Unidades |
3 |
2.440,00 |
7.320,00 |
|
30 |
PNEU VEÍCULO TERRAPLENAGEM – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), LARGURA SEÇÃO PNEU: 495 MM, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 16 POL, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA DIAGONAL, DIMENSÕES PNEU: 19.5L–24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BORRACHUDO, APLICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA. |
|
Unidades |
3 |
2.879,00 |
8.637,00 |
|
TOTAL |
386.838,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA.
49.223.588/0001-31
Item(s): 1 - 2 - 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30.
Valor: R$ 386.838,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
Custodia - PE, 24 de Julho de 2024
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS -
Prefeito
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:3799E9C4