ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POMBOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS
PORTARIA Nº 005/2026

Portaria nº 005/2026

 

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao Sr.º GENIVAL HELENO SANTIAGO, no cargo Pedreiro, sem nível, classe ou faixa com matrícula nº 0022200, CPF: 742.***.***-91, lotado na Secretaria de Obras do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003; c/c o artigo 39 caput, §2º e art. 46 da Lei Municipal no 652/2004.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

 

Registre-se, intime-se e publique-se.

 

Pombos/PE, 20 de maio de 2026.

 

JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS

Diretor Presidente do IPRESP

Portaria 023/2026


Publicado por:
Ricardo Henrique do Amaral
Código Identificador:37EEDCE1