ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2026 – FME.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2026 – FME.

Processo Licitatório nº 015/2026.

Adesão nº 003/2026.

Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 013/2025 – SEED - ESTADO DE SERGIPE - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar destinados a atender as demandas das escolas e as creches da Rede Municipal de Educação dos Palmares.

O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I - A alteração da representação institucional e da ordenação de despesas do CONTRATANTE no âmbito do Contrato Administrativo nº 028/2026-FME, passando a figurar como ordenador de despesas e representante legal o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, em substituição à anterior gestora, Sra. Elizangela Maria das Neves Lopes;

II - A inclusão da dotação orçamentária específica destinada ao suporte financeiro da execução contratual, em conformidade com o Decreto Municipal nº 69/2026.

Ficam expressamente ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas

 

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Prefeito.


Publicado por:
Maria Carolina Cabral
Código Identificador:3A5D795B