ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 049/2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

Extrato do Contrato N. 049/2026

Dispensa: 005/2026.

Processo Administrativo: 037/2026.

 

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE e a empresa ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.943.260/0001-14.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS TIPO UNIFORME, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.

 

Dotação Orçamentária:

 

5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03 FUNDOS

03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 122 1001 2093 0000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

001.001 Recursos Próprios

 

5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03 FUNDOS

03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 1008 SAMU

10 302 1008 2105 0000 Manutenção das Atividades do SAMU

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

102.014 S.A.M.U.

 

5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03 FUNDOS

03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde

10 301 Atenção Básica

10 301 1003 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

10 301 1003 2096 0000 Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família - PSF

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

102.002 ATENÇÃO BÁSICA

 

5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03 FUNDOS

03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde

10 301 Atenção Básica

10 301 1006 SAÚDE BUCAL

10 301 1006 2102 0000 Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal - SB

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

102.006 Programa Saúde Bucal

 

Valor: R$ 18.354,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais

 

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027.

Data da Assinatura: 21/07/2026.

 

MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE

Secretaria

Contratante 


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:3AEC5D67