ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 049/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 049/2026
Dispensa: 005/2026.
Processo Administrativo: 037/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE e a empresa ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.943.260/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS TIPO UNIFORME, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 FUNDOS
03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1001 2093 0000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 FUNDOS
03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 1008 SAMU
10 302 1008 2105 0000 Manutenção das Atividades do SAMU
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
102.014 S.A.M.U.
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 FUNDOS
03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 1003 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
10 301 1003 2096 0000 Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família - PSF
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
102.002 ATENÇÃO BÁSICA
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 FUNDOS
03 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 1006 SAÚDE BUCAL
10 301 1006 2102 0000 Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal - SB
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
102.006 Programa Saúde Bucal
Valor: R$ 18.354,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027.
Data da Assinatura: 21/07/2026.
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
Secretaria
Contratante
Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:3AEC5D67