ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026

DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE

CONTRATADO: JAAZIEL BARBOSA DOS SANTOS – ME, Inscrito no CNPJ 20.616.624/0001-45

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA/PE, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO JÁ INSTALADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 71.000,00

0.05.69 569.001 FNDE

 

030110 FUNDEB

12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

VALOR: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

 

Serrita/PE, 01 de setembro de 2026.


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:3BE5AD51