ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 649, DE 28 DE MAIO DE 2024, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 649, de 28 de maio de 2024, instituiu a Comissão Municipal Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e designou seus integrantes;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as designações dos representantes integrantes da referida Comissão, em atendimento às indicações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Memorando/C.I. nº 10.693/2026;

 

DECRETA:

 

Art. 1º O art. 5º do Decreto Municipal nº 649, de 28 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º Ficam designados para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância os seguintes representantes:

I – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) titular: Nathália Júlia Melo de Paula;

b) suplente: Ana Caroline Araujo Campos;

II – Conselho Municipal de Educação:

a) titular: Alice Souza da Silva;

b) suplente: Gilvanete Gonçalo da Hora;

III – Secretaria Municipal de Educação:

a) primeiro titular: Luzani Oliveira da Silva;

b) primeiro suplente: Aparecida Lisiane Dionisio da Silva;

c) segundo titular: Adriétt de Luna Silvino Marinho;

d) segundo suplente: Janaína Gomes de Sousa;

IV – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) titular: Nélida Silva de Andrade;

b) suplente: Suelima Geanine de Lima Silva;

V – Secretaria Municipal de Saúde:

a) titular: Ramon Nascimento da Silva;

b) suplente: Elissandra Cleonice Nascimento de Santana;

VI – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes:

a) titular: Genilson Rogaciano Correia;

b) suplente: Maxsuel Fortunato Gomes;

VII – Câmara Municipal de Vereadores:

a) titular: Marília Rufino de Menezes;

b) suplente: Joel Luiz da Silva;

VIII – Conselho Tutelar:

a) titular: Tarciana Gomes da Silva;

b) suplente: Hélio Leonardo da Silva;

IX – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD:

a) titular: Laudeni Maciel Pedrosa;

b) suplente: Idalecio Luna de Lima.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Moreno/PE, 28 de outubro de 2026.

 

EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA

Prefeito de Moreno


Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
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