ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALTINHO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 214/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 604/2022.

 

CONSIDERANDO a indicação disposta no Ofício n° 45/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

 

R E S O L V E:

 

I - Designar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os seguintes servidores:

 

a) ANDRÉ RICHARD DE MELO SILVA, matrícula nº 295459, portador da cédula de identidade n° 7.***.731 SDS/PE e do CPF n° 084.***.***-60, na condição de Titular;

 

b) EDNA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 294448, portadora da cédula de identidade n° 7.***.983 SDS/PE e do CPF n° 061.***.***-51, na condição de Suplente.

 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

III - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 17 de fevereiro de 2025.

 

MARIVALDO PENA

- Prefeito -

 


Publicado por:
Tiago de Barros Gomes
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