ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
Procuradoria Municipal
PROCURADORIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DA EXECUÇÃO DA CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA CHÃ GRANDE/PE, no uso das atribuições que são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às determinações da Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de 08 de julho de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para compor a Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2:
I – Elma Albuquerque Campos, inscrita no CPF sob o nº ***.524.***-**;
II – Alexsia Cordeiro Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.516.***-**;
III – Gilza Helena de Albuquerque Lima, inscrita no CPF sob o nº ***.791.***-**;
IV – Josenice Barbosa da Silva, inscrita no CPF sob o nº 028.***.***-**;
V – Lucas Alves de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº ***.897.***-**.
Art. 2º. Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão:
I – Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;
II – Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e
III – Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
Publicado por:
Lafaelle Natany Oliveira Silva e Silva
Código Identificador:3D43B499