ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE

Procuradoria Municipal

PROCURADORIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DA EXECUÇÃO DA CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA CHÃ GRANDE/PE, no uso das atribuições que são conferidas por Lei;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às determinações da Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de 08 de julho de 2022;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear para compor a Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2:

I – Elma Albuquerque Campos, inscrita no CPF sob o nº ***.524.***-**;

II – Alexsia Cordeiro Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.516.***-**;

III – Gilza Helena de Albuquerque Lima, inscrita no CPF sob o nº ***.791.***-**;

IV – Josenice Barbosa da Silva, inscrita no CPF sob o nº 028.***.***-**;

V – Lucas Alves de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº ***.897.***-**.

 

Art. 2º. Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão:

I – Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;

II – Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e

III – Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.

 

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS

Prefeito


Publicado por:
Lafaelle Natany Oliveira Silva e Silva
Código Identificador:3D43B499