ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DAS ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR.

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

 

SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Dispõe sobre a Redução Temporária do horário das aulas na Rede Municipal de Ensino em virtude das altas temperaturas e baixa umidade do ar.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

  • O aumento significativo da temperatura atmosférica nos últimos dias;

  • A baixa umidade relativa do ar, que pode causar desconforto e riscos à saúde de estudantes e profissionais da educação;

  • A necessidade de assegurar o bem-estar e a integridade física de todos os que frequentam as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica estabelecido, em caráter temporário e excepcional, a redução do horário das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mirandiba, a partir de 10 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Durante o período mencionado, as aulas terão duração de 40 (quarenta) minutos cada, conforme o horário reduzido descrito a seguir:

 

Educação Infantil (Creches e Pré-escola) e Ensino Fundamental dos Anos Iniciais (1º ao 5º Anos).

 

Manhã: 7h30 às 11h00

Tarde: 13h00 às 16h30

 

Ensino Fundamental dos Anos Finais em Tempo Integral (6º e 7º Anos) e Regular (9º Anos):

 

Turno da Manhã

1ª aula – 7h30 às 8h10

2ª aula – 8h10 às 8h50

3ª aula – 8h50 às 9h30

4ª aula – 9h30 às 10h10

Intervalo: 10h10 às 10h20

5ª aula – 10h20 às 11h00

Intervalo para almoço: 11h00 às 12h00

 

Turno da Tarde

6ª aula – 12h00 às 12h40

7ª aula – 12h40 às 13h20

8ª aula – 13h20 às 14h00

Intervalo: 14h00 às 14h10

9ª aula – 14h10 às 14h50

 

Retorno do turno da tarde (9º anos):

1ª aula – 13h00 às 13h40

2ª aula – 13h40 às 14h20

3ª aula – 14h20 às 15h00

Intervalo: 15h00 às 15h10

4ª aula – 15h10 às 15h50

5ª aula – 15h50 às 16h30

 

Art. 3º As gestões escolares deverão ajustar o planejamento pedagógico de acordo com o horário temporário estabelecido nesta Instrução Normativa.

 

Art. 4º As escolas da Rede Municipal de Ensino deverão promover ações que contribuam para minimizar os impactos das altas temperaturas e da baixa umidade do ar no ambiente escolar, especialmente dentro das salas de aula, tais como:

I – Intensificar o incentivo à hidratação dos estudantes e servidores;

II – Manter os ambientes arejados, com janelas e portas abertas sempre que possível;
III – Evitar a realização de atividades físicas intensas sob o sol, priorizando espaços sombreados ou cobertos;

IV – Disponibilizar recipientes com água em locais acessíveis;

V – Realizar pausas para descanso em casos de desconforto térmico;

VI – Orientar os estudantes sobre os cuidados com a exposição solar e a importância da hidratação, entre outros.

 

Art. 5º – Considerando as elevadas temperaturas e visando assegurar a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes e docentes, as aulas de Educação Física deverão ser realizadas, preferencialmente, nos espaços internos da própria unidade de ensino, em ambientes arejados, ventilados e sombreados, de modo a minimizar a exposição direta ao sol e prevenir possíveis danos à saúde. Essa orientação justifica-se, ainda, pela dificuldade de acesso à quadra poliesportiva, devendo as atividades pedagógicas ser adaptadas às condições físicas e estruturais disponíveis na escola, sem prejuízo dos objetivos de aprendizagem.

 

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, com validade até nova deliberação da Secretaria Municipal de Educação.

 

Mirandiba, 09 de novembro de 2026.

 

Aline Cardoso Rodrigues Bezerra

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Francisco Laurindo de Carvalho Neto
Código Identificador:3D992E68