ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Retifica a data da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Passira, convocada pelo Decreto nº 28, de 06 de junho de 2025.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento no artigo 43 da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da data estabelecida no art. 1º do Decreto nº 28, de 06 de junho de 2025, por motivos de adequação logística e administrativa;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 28, de 06 de junho de 2025, que convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Passira, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Passira – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de Pernambuco, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Passira e na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com o tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 28, de 06 de junho de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, Estado de Pernambuco, em 16 de junho de 2025.

 

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
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