ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BREJINHO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

 

Ementa: Retifica a localização da Rua ECY LAURIANO DE SOUZA como sendo a Rua que inicia na Rua Projetada I que dá acesso a Vila dos Martins, no Loteamento Félix Moisés, nesse município de Brejinho-PE.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica retificada a localização da Rua ECY LAURIANO DE SOUZA como sendo a Rua que inicia na Rua Projetada I que dá acesso a Vila dos Martins, no Loteamento Félix Moisés nesse Município de Brejinho – PE, nominada através da Lei n.º 608/2024, de 14 de março de 2024.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.

 

Brejinho, PE, 23 de julho de 2024.

 

GILSOMAR BENTO DA COSTA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:3DA2B9E8