ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2026
EMENTA: Dispõe sobre a substituição e indicação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Palmares/PE.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE PALMARES/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 096/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, comunicando a substituição de seus representantes junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, em razão da alteração do quadro de servidores da Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no controle social da Política Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a indicação formal dos novos representantes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a substituição dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Palmares/PE.
Art. 2º – Ficam indicados para representar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao CMAS os seguintes servidores:
I – REPRESENTANTE TITULAR:
Bruna Letícia Lima do Nascimento
Cargo: Coordenadora de Vigilância Socioassistencial.
II – REPRESENTANTE SUPLENTE:
Vana Maria Felix de Menezes
Cargo: Coordenadora.
Art. 3º – Os representantes ora indicados substituirão os anteriormente designados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, passando a exercer a representação institucional da Secretaria perante o CMAS, participando das reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões, discussões, deliberações e demais atividades relacionadas às atribuições do Conselho.
Art. 4º – A presente substituição tem por finalidade assegurar a continuidade da participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no controle social da Política Municipal de Assistência Social, fortalecendo a articulação institucional e o acompanhamento das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos no Município.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palmares 07 de outubro de 2026.
AURINO GOMES DA SILVA
Presidente do CMAS de Palmares – PE.
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:3DC0227E