ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município dos Palmares, o “Dia do Poeta Palmarense”, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de maio.
Art. 2º - A data tem por finalidade valorizar, reconhecer e incentivar a produção literária e poética local, homenageando os poetas e poetisas que contribuem para o enriquecimento cultural do Município.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos competentes, promover atividades culturais, literárias e educativas, como exposições, saraus, recitais e concursos de poesia, alusivos à data.
Art. 4º - O “Dia do Poeta Palmarense” passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do Município dos Palmares.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR
Prefeito do Município dos Palmares
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:3DDF0CB4