ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO
Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
A Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, em virtude do resultado do procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº 053/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação do complemento do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar referente aos Lotes mal sucedidos, no PL nº 026/2026, PE nº 010/2026, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2026,
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar os contratos nº 127/2026 ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia defesa, será considerado o inadimplemento e estará sujeita às seguintes cominações
R E S O L V E:
Convocar, para no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da convocação, assinar o Contrato, ou enviar por meio eletrônico para que seja assinado e devolvido no prazo de 02(dois) dias, conforme item do Edital, a contar da data de seu recebimento, do Processo Licitatório nº 053/2026:
Empresa 68.257.015 JOSE ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.257.015/0001-73, sediado(a) na RUA DOUTOR JOSE INACIO DA SILVA, 148 B, BAIRRO NOVO, CARPINA-PE, CEP: 55819-390, TELEFONE: (81) 9986-76684, E-MAIL: zedemelo0511@gmail.com , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JOSE ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF nº 061.512.964-19, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DOUTOR JOSE INACIO DA SILVA, 148 B, BAIRRO NOVO, CARPINA-PE, CEP: 55819-390, TELEFONE: (81) 9986-76684, E-MAIL: zedemelo0511@gmail.com;
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia defesa, será considerado o inadimplemento e estará sujeita às seguintes cominações, conforme e Edital.
Será publicado no Site www.freimiguelinho.pe.gov.br e Diário Oficial dos Municííos do Estado de Pernambuco – AMUPE.
Frei Miguelinho, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA
Prefeito
Publicado por:
Maria Luiza de Lucena
Código Identificador:3E0092D2