ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1340 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1420
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$3.071.171,52 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.071.171,52
Excesso
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 06
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
190 001 PETE-Transporte Escolar
123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 240.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
125 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
635 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 06
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
190 001 PETE-Transporte Escolar
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
406 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 122.530,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
408 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 72.012,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Excesso
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
423 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 342.315,52
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
430 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 34.913,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
435 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
438 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 199.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
442 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 1.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 62.161,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
468 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 47.040,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 3.071.171,52
Fontes de Recurso
02 06 710.000,00
02 10 62.161,00
05 02 350.000,00
05 10 1.949.010,52
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:3E92D0CF