ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1340 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1420

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$3.071.171,52 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.071.171,52

 

Excesso

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 700.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 240.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

125 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 110.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

635 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

406 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 122.530,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

408 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 72.012,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Excesso

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 28.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

423 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 342.315,52

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

430 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 34.913,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

435 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

438 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 199.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

442 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 1.100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 62.161,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

468 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 47.040,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Excesso: 3.071.171,52

Fontes de Recurso

02 06 710.000,00

02 10 62.161,00

05 02 350.000,00

05 10 1.949.010,52

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito

 


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:3E92D0CF