ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE EXU

CÂMARA DE VEREADORES

CÂMARA DE VEREADORES
PORTARIA N.027/2026

EMENTA: NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO ÀS CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Exu, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como amparado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.427/2023, RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os servidores: 1) MILENA DE ALENCAR BRITO, 2) SINTIA KAMILA BERNARDES DOS SANTOS e 3) ÁLVARO BATISTA DE ARAÚJO, para comporem a EQUIPE DE APOIO ÀS CONTRATAÇÕES (símbolo FG-1), fazendo jus estes a gratificação pelo exercício da função no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Exu-PE, Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2026.

 

DAVI MOREIRA DE ALENCAR

Presidente


Publicado por:
Maria Betânia Lima do Nascimento
Código Identificador:3EED2F23