ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB 2026 - VICENCIA/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB | CICLO 2 – 2026

 

ERRATA Nº 003/2026

 

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DOS EDITAIS DA PNAB MUNICIPAL – CICLO 2

 

CRONOGRAMA GERAL ATUALIZADO

ETAPA

DATA/PERÍODO

Publicação/Lançamento do Edital

26/08/2026

Período para Impugnação do Edital

27 a 29/08/2026

Período de Inscrições

31/08 a 19/09/2026

Análise Documental

21 a 25/09/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação Documental

28/09/2026

Interposição de Recursos – Habilitação Documental

29/09 a 01/10/2026

Análise dos Recursos – Habilitação Documental

02 a 05/10/2026

Resultado Final da Habilitação Documental

15/10/2026

Análise de Mérito Cultural

16 a 26/10/2026

Divulgação do Resultado do Mérito Cultural Preliminar

10/11/2026

Interposição de Recursos – Mérito Cultural

11 a 13/11/2026

Julgamento dos Recursos – Mérito Cultural

16 a 19/11/2026

Resultado Final e Homologação

23/11/2026

Assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Instrumentos de Premiação Cultural

24/11 a 02/12/2026

Pagamento aos Agentes Culturais Contemplados

03 a 16/12/2026

Execução das Propostas/Projetos

Conforme cronograma estabelecido no respectivo instrumento

Prestação de Contas, quando aplicável

Até 30 (trinta) dias após a conclusão da execução da proposta/projeto

Obs. Estará sujeito a posssiveis alterações, caso necessite.

Nota de organização do cronograma: os prazos de recurso e julgamento foram distribuídos em dias úteis, considerando o feriado nacional de 20/11/2026. A etapa de resultado final foi deslocada para 23/11/2026, primeiro dia útil subsequente.

Vicência/PE, 10 de novembro de 2026.


Lenira Jerônimo Pereira
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes


Publicado por:
Maria Sabrina Ferreira Sabino
Código Identificador:3F7E7BA2