ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 8 , DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 174.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 174.000,00
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
139 04.122.0002.1002.000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Pu 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
158 04.122.0002.2009.000 Contribuição para o PASEP 50.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
159 04.122.0002.2009.000 Contribuição para o PASEP 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE
160 04.122.0002.2009.000 Contribuição para o PASEP 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
263 10.301.0012.1202.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados a 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
325 10.301.0012.2099.000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de SaúdeULADOS
426 10.302.0012.2119.000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicíli 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
497 10.304.0012.2108.000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
673 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
751 08.244.0026.2154.000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendime 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
976 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
149 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
153 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI -54.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
256 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
603 000 Bloco de Estruturação da Rede - COVID-19
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
437 10.302.0012.2253.000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexida -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
489 10.304.0012.2108.000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
618 08.243.0018.2244.000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
681
08.244.0026.1100.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social
750 08.244.0026.2154.000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843
12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -174.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 04 de JANEIRO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:402B2403