ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2025,GERENCIADO PELO CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍDA, OBJETIVANDO Aquisição de Diversos Itens de Mobiliário, incluindoconjunto trapézio em resina plástica de alto impacto – conjunto composto de 06 mesas, 06cadeiras e 1 mesa central – tamanho infantil; conjunto merenda com 04 lugares com cadeira supervisor; conjunto refeitório com tampo injetado infantil 12 lugares; estante em aço com 3 prateleiras e 9 caixas de 18 litros (guarda tudo), todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantilpelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE.

 

UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA/PE

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;

CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;

AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda de Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2025,gerenciado pelo CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍDA, possibilitando a contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO de conjunto trapézio em resina plástica de alto impacto – conjunto composto de 06 mesas, 06cadeiras e 1 mesa central – tamanho infantil; conjunto merenda com 04 lugares com cadeira supervisor; conjunto refeitório com tampo injetado infantil 12 lugares; estante em aço com 3 prateleiras e 9 caixas de 18 litros (guarda tudo), todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE, no valor de R$ 476.576,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais).

A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.

 

Aliança, 21 de outubro de 2025.

 

JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -

Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE.


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:4098E01F