ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Lajedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, neste ato representada por seu Secretário, TIAGO BARBOSA DA SILVA, em conjunto com ALEX FRAZAO MUNIZ, Secretário Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no dia 20/10/2026, para corrigir pontos específicos do texto e do Anexo 01 — Categorias e Cotas, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Prazo de inscrição
Das 08:00 horas do dia 21/10/2026 até às 23:59:00 horas do dia 02/11/2026.
Não serão consideradas as inscrições realizadas em desconformidade com as datas e horários acima estabelecidos.
3.3 ETAPA DE HABILITAÇÃO
3.3.1 Documentos necessários
O agente cultural responsável pela candidatura selecionada deverá encaminhar no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, os seguintes documentos:
4. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL
|
Etapa |
Período ou data |
|
Publicação do edital |
20 de outubro de 2026 |
|
Impugnações ou pedidos de esclarecimento com efeito de impugnação |
21 a 23 de outubro de 2026 |
|
Inscrições |
21 de outubro a 2 de novembro de 2026 |
|
Etapa de Seleção – Análise das inscrições |
3 a 4 de novembro de 2026 |
|
Publicação do Resultado Provisório da Etapa de Seleção |
5 de novembro de 2026 |
|
Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção |
5 a 8 de novembro de 2026 |
|
Análise dos recursos da Etapa de Seleção |
Até 10 de novembro de 2026 |
|
Publicação do Resultado Final |
11 de novembro de 2026 |
|
Prazo para contrarrazões |
12 a 16 de novembro de 2026 |
|
Publicação do Resultado Final de depois das contrarrazões |
17 de novembro |
|
Etapa de Habilitação |
18 a 24 de novembro de 2026 |
|
Resultado Provisório da Etapa de Habilitação |
25 de novembro de 2026 |
|
Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação |
26 a 30 de novembro |
|
Resultado Final da Etapa de Habilitação |
02 de dezembro |
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
|
Nº |
CATEGORIA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTA PESSOAS NEGRAS |
COTA PESSOAS INDÍGENAS |
COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
COTA ZONA RURAL |
TOTAL DE PREMIAÇÕES POR CATEGORIA |
VALOR POR PREMIAÇÃO |
VALOR POR CATEGORIA |
|
1 |
Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas) |
1 |
1 |
1 |
1 |
- |
4 |
R$ 2.000,00 |
R$ 8.000,00 |
|
2 |
Mestre e Mestras da Cultura |
8 |
6 |
1 |
3 |
6 |
24 |
R$ 2.000,00 |
R$ 48.000,00 |
|
3 |
Povos e Comunidades Tradicionais |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
4 |
R$ 2.000,00 |
R$ 8.000,00 |
|
TOTAIS |
10 |
8 |
3 |
5 |
6 |
32 |
- |
R$ 64.000,00 |
|
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas por esta Errata.
Esta Errata integra o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para todos os fins, devendo ser divulgada nos mesmos canais oficiais utilizados para a publicação do edital.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Lajedo, 20 de outubro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:40E8AE22