ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR- PROJETOS APROVADOS DO EDITAL Nº 004/2023 PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022

RESULTADO PRELIMINAR-

PROJETOS APROVADOS DO EDITAL nº 004/2023

PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, entidade governamental de direito público, inscrita sob o CNPJ/MF sob o N° 11.361.888/0001-04, com sede na R. Doutor Antônio Xavier. s/n - Centro - CEP 55865000, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e com Decretos Federais nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, decide tornar pública a lista preliminar de projetos aprovados e reprovados, após a avaliação da Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização, referente às 5 (cinco) vagas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), totalizando R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais)

 

Cabe ressaltar que foram respeitados critérios legais para assegurar 20% das vagas para pessoas que se autodeclararam negras, 10% (dez por cento) para pessoas que se autodeclararam indígenas e 20% (vinte por cento) para pessoas que se autodeclararam ciganas, ou pessoas quilombolas, ou pessoas ribeirinhas, ou mulheres (cis, trans) ou pessoas LGBTQIAPN+, e pessoas com deficiência.

 

CATEGORIA

PRÊMIO RECONHECIMENTO CULTURAL

 

INSCRITO

CPF

MÉDIA

SITUAÇÃO

COTAS

1

JOSÉ BARTOLOMEU LYRA BARRETO

036.XXX.XXX-68

51,00

APROVADO

NÃO

2

ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA

043.XXX.XXX-20

46,00

APROVADO

NÃO

 

CATEGORIA

PRÊMIO RECONHECIMENTO CULTURAL

 

INSCRITO

CPF

MÉDIA

SITUAÇÃO

COTAS

1

SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA

442.XXX.XXX-00

54,00

APROVADO

NÃO

2

JOÃO VICTOR AZEVEDO DE ARAÚJO

712.XXX.XXX-30

33,00

APROVADO/FORA DO NÚMERO DE VAFAS

NÃO

 

Macaparana-PE, 18 de dezembro de 2023.

 

GRACINETE MONTEIRO DA SILVA

Secretária Municipal De Cultura


Publicado por:
Regina Coeli Costa Dias
Código Identificador:41F8D224