ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2026, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO

Estado de Pernambuco

DECRETO Nº 064 DE 01 DE JULHO DE 2026.

 

Abre, ao Orçamento de 2026, Crédito AdicionalSuplementar e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, nouso de suas atribuições legais, autorizada pela Lei Orçamentária do correnteexercício:

CONSIDERANDO a necessidade de reforço nas dotações orçamentária quese tornaram insuficientes durante o exercício vigente.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Municipal de 2026, aprovado pela Lei nº2.649 de 29 de dezembro de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$5.601.361,71 (cinco milhões seiscentos e um mil trezentos e sessenta e um reais esetenta e um centavos) destinado ao reforço das dotações discriminadas no anexoúnico, que integra este Decreto.

Art. 2º. Para acorrer às despesas com a abertura do crédito definido no art. 1º

serão utilizados os recursos orçamentários de igual valor, decorrentes de anulações

das dotações detalhadas no anexo.

Art. 3º. Os recursos financeiros destinados às despesas objeto do presenteDecreto são identificados no referido anexo único, por fonte/destinação de recursos.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 2026.

 

FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Salgueiro

R JOAQUIM SAMPAIO, 279 - Centro - 56.000-000 - Salgueiro/ PE

Usuário: Willian Tenório

CNPJ:11.361.243/0001-71

Chave de autenticação: 2000-3734-652

Relações das Alterações Orçamentárias

Fundamento:Decreto 064/2026 de 01/07/2026

Unidade gestora:1 - Prefeitura Municipal de Salgueiro

Órgão orçamentário:18000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Unidade orçamentária:18101 - GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:405 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Ação:2.49 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DAS AÇÕES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊ

Despesa 524 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129773

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Despesa 525 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

128497

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

4.200,00

 

 

 

 

Total da despesa:

4.200,00

0,00

Despesa 526 - 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129774

Redução da Despesa

 

 

20.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

20.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

4.200,00

120.000,00

Unidade orçamentária:18102 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS ECONÔMICOS

Função:22 - Indústria

Subfunção:661 - Promoção Industrial

Programa:2201 - POLO INDUSTRIAL

Ação:1.36 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO POLO INDUSTRIAL DE SALGUEIRO

Despesa 527 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129776

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Despesa 528 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:134 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - 1.700.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129777

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

01/07/2026

130225

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

400.000,00

Ação:2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃODO POLO INDUSTRIAL

Despesa 529 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129778

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Função:23 - Comércio e Serviços

Subfunção:691 - Promoção Comercial

Programa:2301 - DESENVOLVE SALGUEIRO

Ação:2.51 - AÇÃO DE INCENTIVO AO PRIMEIROEMPREGO

Despesa 531 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129779

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Ação:2.52 - FOMENTO E INCENTIVO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR LOCAL

Despesa 533 - 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129780

Redução da Despesa

 

 

20.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

20.000,00

Ação:2.54 - AÇÕES DE APOIO AO COMÉRCIO, QUIOSQUES E AMBULANTES

Despesa 535 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129794

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

670.000,00

Unidade orçamentária:18103 - DIRETORIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Função:19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção:573 - Difusão do Conhecimento Científico eTecnológico

Programa:1901 - SALGUEIRO CONECTADA

Ação:2.55 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA EM PRAÇAS, PARQUESE ESPAÇOS COMUNS NA ZONA URBANA E

 

Despesa 536 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129796

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Programa:1902 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM INOVAÇÃO

Ação:1.38 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E OUTRAS OBRAS VINCULADAS ÀS AÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Despesa 537 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129797

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Ação:1.39 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE INOVAÇÃO FUTURISTICA E TECNOLOGICA DE SALGUEIRO

Despesa 538 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129802

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Ação:2.58 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INOVAÇÃO FUTURÍSTICA E TECNOLÓGICA DE SALGUEIRO

Despesa 539 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126520

Redução da Despesa

 

 

24.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

24.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

174.000,00

Unidade orçamentária:18104 - DIRETORIA DE TURISMO

Função:23 - Comércio e Serviços

Subfunção:695 - Turismo

Programa:2302 - PROMOÇÃO AO TURISMO

Ação:2.112 - COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS VOLTADAS AO TURISMO

Despesa 545 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127049

Redução da Despesa

 

 

60.000,00

01/07/2026

127201

Redução da Despesa

 

 

7.413,00

01/07/2026

128296

Redução da Despesa

 

 

3.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

70.413,00

Despesa 546 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:706 - MSC/STN - 1.706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALDA UNIÃO - 1.706.3110

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129803

Redução da Despesa

 

 

75.000,00

01/07/2026

130226

Redução da Despesa

 

 

186.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

261.000,00

Ação:2.113 - FOMENTO AO TURISMO ATRAVÉS DE FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EEVENTOS CONSTAT

Despesa 547 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125770

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

643.000,00

 

01/07/2026

126518

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

75.000,00

 

01/07/2026

126521

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

24.000,00

 

01/07/2026

126765

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

110.300,00

 

01/07/2026

127050

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

60.000,00

 

01/07/2026

127202

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

7.413,00

 

01/07/2026

127218

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

32.600,00

 

01/07/2026

128297

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.400,00

 

 

 

 

Total da despesa:

955.713,00

0,00

Despesa 548 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:710 - MSC/STN - 1.710.3210 - Transferência Especial dos Estados - 1.710.3210

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130228

Redução da Despesa

 

 

7.785,89

 

 

 

Total da despesa:

0,00

7.785,89

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

955.713,00

339.198,89

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

959.913,00

1.303.198,89

Órgão orçamentário:10000 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade orçamentária:10101 - GABINETE DO PREFEITO

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:401 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS UNIDADES

Ação:1.2 - CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃOE OUTRAS OBRAS VICULADAS AO GABNETE DO PREFEITO E SUAS UNIDADES

Despesa 2- 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129577

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

Despesa 5- 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125922

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

500,00

 

01/07/2026

126043

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.000,00

 

01/07/2026

127059

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.087,85

 

01/07/2026

127116

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.100,00

 

01/07/2026

127588

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

500,00

 

01/07/2026

127602

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

11.270,06

 

01/07/2026

127710

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

2.050,00

 

01/07/2026

127878

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.600,00

 

01/07/2026

128243

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

9.800,00

 

01/07/2026

128300

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

27.200,00

 

01/07/2026

128406

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

23.300,00

 

 

 

 

Total da despesa:

81.407,91

0,00

Despesa 7- 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129575

Redução da Despesa

 

 

10.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

10.000,00

Subfunção:243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:401 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS UNIDADES

Ação:2.5 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO TUTELAR

Despesa 39 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126456

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.500,00

 

01/07/2026

127107

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

600,00

 

 

 

 

Total da despesa:

21.100,00

0,00

Função:6 - Segurança Pública

Subfunção:182 - Defesa Civil

Programa:601 - APOIO À DEFESA CIVIL

Ação:1.4 - ATENDIMENTO A EMERGENCIAS E CALAMIDADES COM INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, MAQUINAS E OUTR

Despesa 15 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129579

Redução da Despesa

 

 

30.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

30.000,00

Ação:2.10 - MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES GERAIS E ENFRENTAMENTO A EMERGENCIAS E CALAMIDADES VINCULADAS A DEFESA CÍ

Despesa 17 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129580

Redução da Despesa

 

 

30.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

30.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

102.507,91

120.000,00

Unidade orçamentária:10104 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função:3 - Essencial à Justiça

Subfunção:92 - Representação Judicial e Extrajudicial

Programa:301 - ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Ação:2.18 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NOJUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Despesa 31 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126963

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

9.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

9.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

9.000,00

0,00

Unidade orçamentária:10106 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:401 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS UNIDADES

Ação:2.21 - MANUTENÇÃO GERAIS DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Despesa 43 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127055

Redução da Despesa

 

 

3.087,85

01/07/2026

127587

Redução da Despesa

 

 

11.270,06

 

 

 

Total da despesa:

0,00

14.357,91

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

14.357,91

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

111.507,91

134.357,91

Órgão orçamentário:15000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade orçamentária:15101 - GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Função:4 - Administração

Subfunção:123 - Administração Financeira

Programa:403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Ação:2.45 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Despesa 174 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127765

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

48.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

48.000,00

0,00

Despesa 179 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

128238

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

35.128,25

 

 

 

 

Total da despesa:

35.128,25

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

83.128,25

0,00

Unidade orçamentária:15102 - DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E RENDA

Função:4 - Administração

Subfunção:129 - Administração de Receitas

Programa:403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Ação:2.46 - GESTÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E RENDA

Despesa 185 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125771

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

405,84

 

01/07/2026

126597

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.100,00

 

01/07/2026

126955

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

500,00

 

01/07/2026

127051

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.300,00

 

 

 

 

Total da despesa:

14.305,84

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

14.305,84

0,00

Unidade orçamentária:15104 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE ETESOURARIA

Função:4 - Administração

Subfunção:123 - Administração Financeira

Programa:403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Ação:2.47 - GESTÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Despesa 196 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127056

Redução da Despesa

 

 

3.962,41

01/07/2026

127591

Redução da Despesa

 

 

7.370,06

 

 

 

Total da despesa:

0,00

11.332,47

 

Função:

28 - Encargos Especiais

 

 

 

 

Subfunção:

843 - Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

Programa:

0 - Operações Especiais

 

 

 

 

Ação:

0.4 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

Despesa 202 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129596

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Ação:0.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Despesa 204 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127104

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.573.946,79

 

 

 

 

Total da despesa:

1.573.946,79

0,00

Ação:0.6 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

Despesa 206 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130220

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

1.573.946,79

211.332,47

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

1.671.380,88

211.332,47

Órgão orçamentário:16000 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

Unidade orçamentária:16101 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:406 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

Ação:1.69 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

Despesa 487 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126047

Redução da Despesa

 

 

850,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

850,00

Ação:1.70 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTESPARA A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

Despesa 488 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

 

01/07/2026

126049

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

850,00

 

 

 

 

Total da despesa:

850,00

0,00

Ação:2.98 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

Despesa 490 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130221

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 491 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125867

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

57.610,00

 

01/07/2026

127026

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

4.500,00

 

01/07/2026

127037

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

750,00

 

01/07/2026

127046

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

27.000,00

 

01/07/2026

127782

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

125.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

214.860,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

215.710,00

150.850,00

Unidade orçamentária:16102 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Função:13 - Cultura

Subfunção:392 - Difusão Cultural

Programa:1301 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Ação:2.101 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAISE FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO

Despesa 499 - 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129609

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Despesa 500 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125860

Redução da Despesa

 

 

57.610,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

57.610,00

Despesa 501 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:706 - MSC/STN - 1.706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALDA UNIÃO - 1.706.3110

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127024

Redução da Despesa

 

 

4.500,00

01/07/2026

127043

Redução da Despesa

 

 

27.000,00

01/07/2026

127780

Redução da Despesa

 

 

175.000,00

01/07/2026

129606

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

01/07/2026

130222

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

606.500,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

714.110,00

Unidade orçamentária:16103 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES

Função:27 - Desporto e Lazer

Subfunção:811 - Desporto de Rendimento

Programa:2701 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

Ação:2.102 - CONTRIBUIÇÕES E APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS

Despesa 502 - 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126316

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Subfunção:812 - Desporto Comunitário

Programa:2702 - ESPORTE E LAZER – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO ESPORTIVA

Ação:1.73 - EXPANSÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A DIRETORIA DE ESPORTES

Despesa 504 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126317

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.272,70

 

 

 

 

Total da despesa:

1.272,70

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

1.272,70

100.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

216.982,70

964.960,00

Órgão orçamentário:17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Unidade orçamentária:17101 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Função:20 - Agricultura

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:2001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESUAS UNIDADES

Ação:2.34 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESUAS UNIDADES

Despesa 152 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126958

Redução da Despesa

 

 

92.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

92.000,00

 

Despesa 154 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125584

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.000,00

 

01/07/2026

126496

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

01/07/2026

126959

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

92.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

113.000,00

0,00

Despesa 155 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:706 - MSC/STN - 1.706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALDA UNIÃO - 1.706.3110

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129627

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

01/07/2026

130223

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

400.000,00

Ação:2.35 - SEGURO SAFRA

Despesa 156 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129629

Redução da Despesa

 

 

15.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

15.000,00

Subfunção:605 - Abastecimento

Programa:2002 - DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO ALIMENTAR

Ação:1.22 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E OUTRAS OBRAS ESTRUTURANTES DE MERCADOS, ABATEDOUROS, FEIRAS E PA

Despesa 158 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

 

Fonte de recurso:

706 - MSC/STN - 1.706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

DA UNIÃO - 1.706.3110

 

 

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129632

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

Subfunção:

606 - Extensão Rural

 

 

 

Programa:2003 - CAMINHOS DO CAMPO

Ação:1.25 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO

Despesa 164 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130224

Redução da Despesa

 

 

260.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

260.000,00

Ação:2.38 - MANUTENÇÃO DAS ATIVADES GERAIS DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO

Despesa 165 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126498

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

59.983,46

 

01/07/2026

127572

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

48.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

107.983,46

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

220.983,46

817.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

220.983,46

817.000,00

Órgão orçamentário:19000 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

Unidade orçamentária:19101 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

Função:23 - Comércio e Serviços

Subfunção:695 - Turismo

Programa:2303 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR

Ação:2.114 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DAS AÇÕES GERAIS DO FUMTUR

Despesa 551 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129804

Redução da Despesa

 

 

10.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

10.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

10.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

10.000,00

Órgão orçamentário:14000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade orçamentária:14101 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:407 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ação:1.78 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS

Despesa 554 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127525

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

436,93

 

 

 

 

Total da despesa:

436,93

0,00

Ação:2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despesa 557 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

128804

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

467.299,18

 

 

 

 

Total da despesa:

467.299,18

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

467.736,11

0,00

 

Unidade orçamentária:14102 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Função:4 - Administração

Subfunção:128 - Formação de Recursos Humanos

Programa:407 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ação:2.117 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Despesa 562 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129589

Redução da Despesa

 

 

120.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

120.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

120.000,00

Unidade orçamentária:14103 - DIRETORIA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:407 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ação:1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DA DIRETORIA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIM

Despesa 564 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129592

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Ação:2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTROLE DE MATERIALE PATRIMÔNIO

Despesa 565 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130215

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 566 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130216

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 567 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130217

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

550.000,00

Unidade orçamentária:14104 - DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:407 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ação:1.82 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS PERMANENTES PARA A DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMIN

Despesa 568 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130218

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

Ação:2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES

Despesa 571 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130219

Redução da Despesa

 

 

500.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

500.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

600.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

467.736,11

1.270.000,00

Órgão orçamentário:20000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Unidade orçamentária:20101 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Função:15 - Urbanismo

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS

Ação:1.83 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES, ADEQUAÇÕES E OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E EM IMÓVEIS VINCULA

Despesa 572 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127749

Redução da Despesa

 

 

15.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

15.000,00

Ação:1.84 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA D

Despesa 573 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127750

Redução da Despesa

 

 

9.500,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

9.500,00

Ação:2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Despesa 576 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125742

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

25.000,00

 

01/07/2026

125779

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

2.000,00

 

01/07/2026

127617

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

9.200,87

 

01/07/2026

128291

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

6.900,00

 

 

 

 

Total da despesa:

43.100,87

0,00

Programa:1502 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação:1.86 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, MEIO-FIO, CALÇADASE OUTRAS INTERVE

Despesa 582 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127237

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

203.939,68

 

01/07/2026

127804

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

193.800,00

 

 

 

 

Total da despesa:

397.739,68

0,00

Ação:2.121 - Manutenção das Atividades de Recuperação Viária (Operação Tapa-Buraco)

Despesa 589 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

125863

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

6.500,00

 

01/07/2026

125927

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

12.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

18.500,00

0,00

Ação:2.122 - MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS,PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS, PONTES,PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES E O

Despesa 593 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:706 - MSC/STN - 1.706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALDA UNIÃO - 1.706.3110

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129805

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Ação:2.123 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS

Despesa 591 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127592

Redução da Despesa

 

 

9.200,87

 

 

 

Total da despesa:

0,00

9.200,87

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

459.340,55

83.700,87

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

459.340,55

83.700,87

Órgão orçamentário:13000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

Unidade orçamentária:13101 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

Função:4 - Administração

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:408 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação:2.124 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Despesa 598 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130210

Redução da Despesa

 

 

170.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

170.000,00

Função:18 - Gestão Ambiental

Subfunção:541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa:1801 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOSSÓLIDOS

Ação:1.90 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS,EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS À G

Despesa 600 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

128298

Redução da Despesa

 

 

250,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

250,00

Despesa 601 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:710 - MSC/STN - 1.710.3210 - Transferência Especial dos Estados - 1.710.3210

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129582

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Ação:2.125 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Despesa 602 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130211

Redução da Despesa

 

 

200.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

200.000,00

Despesa 603 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:710 - MSC/STN - 1.710.3210 - Transferência Especial dos Estados - 1.710.3210

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129587

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Programa:1802 - GESTÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ação:2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL

 

Despesa 606 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130212

Redução da Despesa

 

 

120.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

120.000,00

Programa:1803 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAGESTÃO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

Ação:2.127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

Despesa 609 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130213

Redução da Despesa

 

 

80.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

80.000,00

Despesa 610 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

130214

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

720.250,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

720.250,00

Órgão orçamentário:21000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade orçamentária:21101 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Função:15 - Urbanismo

Subfunção:122 - Administração Geral

Programa:1503 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação:1.94 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS,EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS À S

Despesa 614 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127529

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

160,00

 

 

 

 

Total da despesa:

160,00

0,00

Ação:2.129 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Despesa 615 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129819

Redução da Despesa

 

 

40.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

40.000,00

Despesa 617 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126370

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

51.000,00

 

01/07/2026

126624

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

7.000,00

 

01/07/2026

126880

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

69.000,00

 

01/07/2026

127061

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

4.618,98

 

01/07/2026

127238

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

2.000,00

 

01/07/2026

127618

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

11.942,59

 

 

 

 

Total da despesa:

145.561,57

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

145.721,57

40.000,00

Unidade orçamentária:21102 - DIRETORIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Função:15 - Urbanismo

Subfunção:452 - Serviços Urbanos

Programa:1504 - LIMPEZA URBANA

Ação:1.97 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Despesa 622 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127216

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

440,00

 

 

 

 

Total da despesa:

440,00

0,00

Ação:2.131 - AÇÕES DE COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Despesa 624 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126113

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

146.000,00

 

01/07/2026

128741

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

153.500,00

 

 

 

 

Total da despesa:

299.500,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

299.940,00

0,00

Unidade orçamentária:21103 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIAS PÚBLICAS

Função:15 - Urbanismo

Subfunção:452 - Serviços Urbanos

Programa:1505 - SALGUEIRO BEM CUIDADA

Ação:2.132 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E CONVIVÊN

Despesa 626 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127058

Redução da Despesa

 

 

4.618,98

 

01/07/2026

127593

Redução da Despesa

 

 

11.942,59

 

 

 

Total da despesa:

0,00

16.561,57

Programa:1506 - SALGUEIRO ILUMINADA

Ação:2.134 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Despesa 628 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:136 - MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) - 1.751.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

127119

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

618.855,53

 

 

 

 

Total da despesa:

618.855,53

0,00

Programa:1508 - MOBILIDADE URBANA

Ação:1.102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀMOBILIDADE URBANA

Despesa 633 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:710 - MSC/STN - 1.710.3210 - Transferência Especial dos Estados - 1.710.3210

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

129613

Redução da Despesa

 

 

30.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

30.000,00

Ação:2.137 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, ROTATÓRIA E OUTRAS ATIVIDADES VINC

Despesa 635 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso:101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/07/2026

126929

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

429.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

429.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

1.047.855,53

46.561,57

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

1.493.517,10

86.561,57

 

 

 

Total do fundamento:

5.601.361,71

5.601.361,71

 

 

 

Total geral

5.601.361,71

5.601.361,71

 

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Estado de Pernambuco

SEPARAÇÃO DOS LIMITES

DECRETO Nº 064/2026

LIMITES DE SUPLEMENTAÇÃO CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEINº 2.649 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

(COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.704 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026)

Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2026, mediantedecreto:

I – Abrir créditos adicionais suplementares utilizando como fonte de recursos a anulação total ou parcial dedotações orçamentárias, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada pelapresente Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

§ 3º As suplementações realizadascom fundamento no inciso I, não poderão exceder, em hipótese alguma,o limite global de 20% (vinte por cento) da despesa fixada, salvo autorização legislativa expressa.

V – Abrir créditos adicionais suplementares com recursos de anulação total ouparcial de dotaçõesorçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas à pessoal, dívida pública, saúde,educação, assistência social, defesa civil, epidemias, catástrofes e do Poder Legislativo, até o limite de 30%(trinta por cento) do total da despesa fixada na LOA.

 

FUNDAMENTO

DESCRIÇÃO

VALOR

Art. 8º inciso I - LOA 2026 – 20%

DEMAIS GRUPOS DE DESPESAS (ANULAÇÃODE DOTAÇÕES)

R$ 5.544.361,71

Art. 8º inciso V - LOA 2026 – 30%

PESSOAL, DÍVIDA PÚBLICA, SAÚDE,EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESACIVIL, EPIDEMIAS, CATÁSTROFES E PODERLEGISLATIVO (ANULAÇÃO)

R$ 57.000,00

TOTAL DESTE DECRETO

R$ 5.601.361,71


Publicado por:
Denny Jonathan Meneses de Lima
Código Identificador:436A8371