ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.4012

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.741.054,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 4.741.054,00

Anulação

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

92 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 45.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municí F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

103 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 6.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Parti F.R.: 001 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

225 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 300.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

315 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 10.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1108 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 32.250,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1109 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 200.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 150.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

349 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 105.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

350 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 400.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

364 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 64.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

411 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 800.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

413 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.000.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

508 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 35.000,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

Anulação

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

530 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 46.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

638 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 154.688,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Transf. de Compl. do Piso de Enfermagem

 

657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 260.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

659 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 50.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1159 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 100.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

1164 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 30.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

1165 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 30.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

681 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 93.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

704 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 20.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 245.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 275.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1170 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 20

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutic 50.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Municí F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 2.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

776 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 8.116,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 78.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

861 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2.000,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 20 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

1013 28.846.0902.0015.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 40.000,00

Indenizações e Restituições do RPPS F.R.: 001 76

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01 TESOURO

800 000 Fundo de Capitalização- Plano Prev.

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

81 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -45.000,00

Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

104 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -6.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Particip F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -32.250,00

Alimentação Escolar de Qualidade F.R. Grupo: 0 05 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

228 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -300.000,00

Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

284 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -105.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -400.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

290 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -150.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

1147 12.365.2703.1317.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -274.000,00

Construção de Creches no Município F.R. Grupo: 0 05 26

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 001 Convênio Educação

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

432 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -1.800.000,00

Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 07 30

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

754 001 Operação de Crédito

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

485 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -35.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

527 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -6.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultura, F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

548 13.392.0412.2953.0000 Gestão das Políticas Municipais -40.000,00

Promoção de Atividades de Lazer e Convivência Comunitária F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -23.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

614 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

616 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -20.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

620 10.122.1023.2964.0000 Promoção da Gestão Participativa e de Controle Social do SUS -5.000,00

Promoção da Participação Social na Gestão das Políticas Pública F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

626 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

627 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -20.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

628 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

629 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 02 39

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

629 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 02 39

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -90.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

631 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -100.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

634 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -154.688,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

648 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -39.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -1.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -5.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

656 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -5.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

682 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 02 39

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

686 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -78.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

687 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -10.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

695 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -25.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -50.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

718 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -370.000,00

Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -100.000,00

Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

728 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -30.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 02 39

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

731 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -30.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

732 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -10.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

733 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -105.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

752 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -5.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

755 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -2.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

778 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -8.116,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilância F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1125 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

802 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -2.000,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 20 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

02 20 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

986 09.122.0901.2352.0000 Gestão Administrativa do RPPS -40.000,00

Gestão Administrativa do RPPS F.R. Grupo: 0 01 76

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

802 000 Taxa de Administração

 

Anulação ( - ) -4.741.054,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá 


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:438095C7