ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Asistencia Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 FMAS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025

 

Aos 17 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custódia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44.

 

VENCEDOR: ANA ERICA NERES DA COSTA – ME

CNPJ: 10.575.898/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABACAXI PÉROLA, APRESENTAÇÃO NATURAL DE 1º QUALIDADE, MADURO, TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, A COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE, GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE QUE LHE PERMITA SUPORTAR

IN NATURA

Quilograma

1500

6,20

9.300,00

2

ABACATE, ESPÉCIE: COMUM, APRESENTAÇÃO: FRUTA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA,

IN NATURA

Quilograma

1250

10,95

13.687,50

3

ACEROLA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS.

IN NATURA

Quilograma

1250

9,45

11.812,50

4

ALFACE, CRESPA, HIDROPÔNICA, COM PESO UNITÁRIO ENTRE 400 A 600 GRAMAS, COLORAÇÃO VERDE, GRAU DE CRONCANCIA MEDIA, E COM FORMAÇÃO DE CABEÇA DEVENDO O LOTE APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL TAMANHO E COLORAÇÃO NÃO APRESENTAR DEFEITOS DE PODRIDÃO

IN NATURA

Quilograma

2000

4,25

8.500,00

5

ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE. GRUPO COMUM, APRESENTAÇÃO NATURAL. EM EMBALAGEM PLÁSTICA, IMPERMEÁVEL E ATÓXICA.

IN NATURA

Quilograma

88

32,20

2.833,60

6

AMEIXA – TIPO 1, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

187

32,20

6.021,40

7

FRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL ORGÂNICA

IN NATURA

Quilograma

3250

5,50

17.875,00

8

BATATA DOCE – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

1625

4,95

8.043,75

9

BATATA INGLESA – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

2500

6,70

16.750,00

10

BOLDO – COM ASPECTO COM DOR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHOS E A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E ATÓXICO

IN NATURA

Quilograma

212

34,00

7.208,00

11

BETERRABA – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

875

6,50

5.687,50

12

CAJU – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

438

22,00

9.636,00

13

CEBOLA BRANCA – FRASCA, EXTRA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, HASTE BECEBOLA BRANCA.

IN NATURA

Quilograma

875

7,10

6.212,50

14

CENOURA – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

1562

7,50

11.715,00

15

CHUCHU IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

1187

6,60

7.834,20

16

COENTRO – APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

160

4,38

700,80

17

COLORAL – CORANTE – COLORAL EM PÓ EMBALAGEM CONTENDO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

IN NATURA

Unidades

1000

9,68

9.680,00

18

COMINHO – CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ. PACOTE DE 1KG

IN NATURA

Quilograma

1000

21,45

21.450,00

19

ERVA DOCE, GRÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 1KG

IN NATURA

Quilograma

113

44,00

4.972,00

20

GOIABA – FRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1370

6,50

8.905,00

21

INHAME – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

1187

10,33

12.261,71

22

JERIMUM – EM QUILO IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS CASCA LIMPA E SEM MANCHAS

IN NATURA

Quilograma

1250

5,20

6.500,00

23

LARANJA PERA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1250

4,80

6.000,00

24

LARANJA MIMO – FRUTA, TIPO1 LARANJA DO CÉU, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1250

3,92

4.900,00

25

LIMÃO – FRUTA, TIPO LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

625

5,50

3.437,50

26

MAÇA – FRUTA, TIPO MAÇÃO FUJI, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1375

8,80

12.100,00

27

MACAXEIRA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURAL, ISENTA DE ENFERMIDADE OU PARTES PÚTRIDAS, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES

IN NATURA

Quilograma

1500

4,10

6.150,00

28

MAMÃO FORMOSA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURA

IN NATURA

Quilograma

1125

3,85

4.331,25

29

MANGA TOMMY – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1187

3,35

3.976,45

30

MARACUJÁ – FRUTA, TIPO MARACUJÁ AZEDO/ MARACUJÁ AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1125

5,08

5.715,00

31

MELANCIA – FRESCA COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE KG

IN NATURA

Quilograma

4375

2,50

10.937,50

32

MELÃO – FRUTA , TIPO 1, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

1375

4,45

6.118,75

33

PEPINO – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

812

4,99

4.051,88

34

PÊRA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

750

7,75

5.812,50

35

PIMENTÃO VERDE – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

237

5,82

1.379,34

36

REPOLHO VERDE – DE 1ª QUALIDADE ASPECTO FIRME E INTEGRO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES

IN NATURA

Quilograma

687

7,35

5.049,45

37

REPOLHO ROXO – VERDURA IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

562

8,89

4.996,18

38

TOMATE LEGUME IN NATURA , TIPO TOMATE SALADA

IN NATURA

Quilograma

2250

5,70

12.825,00

39

UVA – FRUTA, TIPO UVA VERDE, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

375

12,50

4.687,50

40

LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO VERDE, TIPO TIPO 1

IN NATURA

Quilograma

375

13,08

4.905,00

TOTAL

314.959,76

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ANA ERICA NERES DA COSTA – ME.

10.575.898/0001-80

Valor: R$ 314.959,76

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custódia - PE, 17 de Outubro de 2025

 

ANA MICAELLE DE MELO FERRAZ –

Gestora


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:4479292F