ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2020 PROCESSO: 033/2020 MODALIDADE: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 008/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS AO NATURAL, BENEFICIADOS OU CONSERVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
TOTAL GERAL de R$ 15.102,60 (quinze mil, cento e dois mil e sessenta centavos);
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 555 - 3.3.90.33.00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais da Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.33.00
Celebração: 18 de Agosto de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa A G COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Nº 19.407.359/0001-06, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 18 de Agosto de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:44AB32C9