ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2026 - EDUCAÇÃO

Aos quinze dias do mês de outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA - CNPJ nº 62.949.754/0001-40.

 

VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - ME.

CNPJ: 40.876.269/0001-50

Item

Descrição

Unidade

Marca

QTDE

Vl. Unit.

Vl. Total

1

COLCHONETE APLICAÇÃO: ESCOLAR / CRECHE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANTIÁCARO, ANTIMOFO E ANTIALÉRGICO, COMPRIMENTO: 1,30, DENSIDADE: 33, ESPESSURA: 10, LARGURA: 0,70, MATERIAL: ESPUMA, REVESTIMENTO: COURVIN.

UND

ACC

500

R$ 118,37

R$ 59.185,00

2

FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO G, 9 KG A 12,5 KG, EMBALAGEM COM 40 UNIDADES

PCT

SOFT CARE

500

R$ 30,00

R$ 15.000,00

3

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO XG, PACOTE COM 52 UNIDADES

PCT

SOFT CARE

500

R$ 44,20

R$ 22.100,00

6

COLÔNIA INFANTIL: COLÔNIA INFANTIL EM FRASCO PLÁSTICO DE 200ML, PERFUME LAVANDA. REFERÊNCIA: JOHNSON, EQUIVALENTE OU QUALIDADE SUPERIOR.

UND

FLORA NENEM

800

R$ 9,75

R$ 7.800,00

9

LENÇOL AVULSO PARA BERÇO 100% ALGODAO, COM ELASTICO (1,30M X 60 CM E 10 CM DE ALTURA.)

UND

SANTISTA

200

R$ 24,57

R$ 4.914,00

10

SABONETE LIQUIDO PARA BEBÊ-SABONETE LIQUIDO PARA BEBÊ: SABONETE LIQUIDO INFANTIL TIPO CABEÇA AOS PÉS, COM NO MÍNIMO 200ML, VALVULA PUMP OU TAMPA FLIP TOP, FRAGRÂNCIA SUAVE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.

UND

NANE

1000

R$ 12,26

R$ 12.260,00

12

ESCOVA PARA PENTEAR CABELOS INFANTIL - ESCOVA COM CERDAS SINTETICAS, MATERIAL ATOXICO, MODELO INFANTIL. COM CABO EMBORRACHADO DE POLIPROPILENO (PP), COM PONTAS PROTETORAS (COM BOLINHAS NAS PONTAS), MEDINDO 200MM DE COMPRIMENTO X 50MM DELARGURA X 30MM DE ESPESSURA.

UND

SANTA CLARA

100

R$ 9,41

R$ 941,00

13

SHAMPOO INFANTIL - SUAVE, NEUTRO, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO, SEM CORANTE, QUE NÃO CAUSE ARDÊNCIA NOS OLHOS, FRASCO 200ML

UND

TRALALA

1000

R$ 11,86

R$ 11.860,00

14

TOALHA DE BANHO INFANTIL, 100% ALGODÃO, FIO PENTEADO, TAMANHO 70 X 140 CM. CORES VARIADAS, SEM CAPUZ

UND

SANTISTA

500

R$ 20,85

R$ 10.425,00

15

TOALHA BANHO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECIDO FELPUDO, C/ CAPUZ, COR: COM COR, MATERIAL: 100% ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMAS (C X L): 0,90 X 0,70 TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ (100% ALGODÃO

UND

SANTISTA

500

R$ 26,01

R$ 13.005,00

16

CREME DE PENTEAR INFANTIL (SEM ENXÁGUE): CONDICIONADOR CAPILAR DO TIPO LEAVE-IN, FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA O PÚBLICO INFANTIL (BEBÊS E CRIANÇAS), INDICADO PARA CABELOS ONDULADOS OU CACHEADOS. O PRODUTO DEVE POSSUIR FÓRMULA SUAVE, HIPOALERGÊNICA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E COM PH FISIOLÓGICO, GARANTINDO A AUSÊNCIA DE IRRITABILIDADE DÉRMICA. DEVE SER ENRIQUECIDO COM AGENTES HIDRATANTES QUE FACILITEM O DESEMBARAÇO, PROMOVAM A DEFINIÇÃO DOS CACHOS E O CONTROLE DO FRIZZ, SEM DEIXAR RESÍDUOS PESADOS. COMPOSIÇÃO ISENTA DE PARABENOS, CORANTES ARTIFICIAIS E ÁLCOOL ETÍLICO. O CREME DEVE APRESENTAR FRAGRÂNCIA LEVE E TESTADA PARA MINIMIZAR RISCOS DE ALERGIAS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO PLÁSTICO INQUEBRÁVEL, COM TAMPA DE FECHAMENTO SEGURO, CONTENDO 300ML. A EMBALAGEM DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE, DE FORMA LEGÍVEL: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DA MARCA REGISTRADA, DADOS DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA (NOMENCLATURA INCI), NÚMERO DO LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

UND

SKALA

500

R$ 10,94

R$ 5.470,00

17

MAMADEIRA 240ML BICO REDONDO - 2026:MAMADEIRA INFANTIL EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, LIVRE DE BPA, COM CAPACIDADE DE 240 ML, FORNECIDA EM UNIDADE INDIVIDUALMENTE EMBALADA. POSSUI FORMATO ANATOMICO QUE FACILITA A PEGA E O MANUSEIO, COM BICO REDONDO EM PVC DE FLUXO MEDIO E 1 FURO, ADEQUADO PARA ALIMENTACAO DE CRIANCAS A PARTIR DE 6 MESES. O PRODUTO INCLUI CAPA PROTETORA PARA O BICO, GARANTE BOA VEDACAO, MONTAGEM SIMPLES E RESISTENCIA TERMICA COMPATIVEL COM HIGIENIZACAO ROTINEIRA. DISPONIVEL EM CORES VARIADAS (AZUL, VERDE, ROSA, LILAS E COMBINACOES), ATENDENDO AOS PADROES DE SEGURANCA E QUALIDADE, COM CERTIFICACAO DO INMETRO.

UND

KUKA

400

R$ 13,03

R$ 5.212,00

18

MAMADEIRA DE 240 ML, COM BICO ORTODÔNTICO PARA BEBÊS ACIMA DE 6 MESES. FRASCO EM POLIPROPILENO E BICO EM SILICONE. TAMPA PROTETORA, GARGALO HIGIÊNICO. COR ROSA COM ILUSTRAÇÃO INFANTIL.

UND

KUKA

400

R$ 13,83

R$ 5.532,00

19

POMADA INFANTIL PARA ASSADURA – POMADA INFANTIL PARA ASSADURA QUE PREVINE E COMBATE ASSADURAS EM CRIANÇAS, COMPOSTO COM ÓXIDO DE ZINCO, TUBO DE 90G.

UND

FLORA NENEM

500

R$ 13,87

R$ 6.935,00

20

ESCOVA LIMPEZA GERAL, MATERIAL CORPO: POLIETILENO, MATERIAL CERDAS: NYLON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO REFORÇADO, ATÓXICA E REUTILIZÁVEL, COMPRIMENTO: 18 CM, APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA INTERNA DE MAMADEIRAS

UND

SANTA CLARA

100

R$ 15,27

R$ 1.527,00

22

TRAVESSEIRO INFANTIL PARA BEBE, TIPO ANTI-SUFOCANTE, DESENVOLVIDO PARA FAVORECER A RESPIRACAO E O CONFORTO DO BEBE, DIMENSOES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 29 CM LARGURA: 19 CM ESPESSURA: 3 CM, TECIDO 100 ALGODAO. ENCHIMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO PERFURADA. ACOMPANHA CAPA NA COR BRANCA, REMOVIVEL:TRAVESSEIRO INFANTIL PARA BEBE, TIPO ANTI-SUFOCANTE, DESENVOLVIDO PARA FAVORECER A RESPIRACAO E O CONFORTO DO BEBE, DIMENSOES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 29 CM LARGURA: 19 CM ESPESSURA: 3 CM, TECIDO 100 ALGODAO. ENCHIMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO PERFURADA. ACOMPANHA CAPA NA COR BRANCA, REMOVIVEL

UND

BOM SONO

200

R$ 19,19

R$ 3.838,00

23

COLCHÃO PARA BERÇO IMPERMEÁVEL, POLIURENTO DE ALTA QUALIDADE. DENSIDADE DA ESPUMA: D18. DIMENSÕES MÍNIMAS: 12 CM X 110CM X 60CM

UND

GAZIN

200

R$ 189,00

R$ 37.800,00

25

SABONETE EM BARRA PARA USO DIÁRIO, INDICADO PARA BEBÊS, CRIANÇAS E ADULTOS, ADEQUADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE, INCLUSIVE SENSÍVEL. FÓRMULA SUAVE, HIPOALERGÊNICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, ENRIQUECIDA COM GLICERINA OU ÓLEOS VEGETAIS LEVES, GARANTINDO HIDRATAÇÃO E MACIEZ. BARRA SÓLIDA, UNIFORME, PESO MÍNIMO DE 70 G PARA INFANTIL E 90 G PARA GERAL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES. PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA/MS.

UND

EVEN

500

R$ 4,69

R$ 2.345,00

 

R$ 226.149,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Educação de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.

 

TESTEMUNHA

 

FUNDO MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE

CNPJ nº 62.949.754/0001-40

Órgão Gerenciador

 

TESTEMUNHA

 

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIONAL LTDA – ME -

CNPJ Nº. 40.876.269/0001-50

Órgão Participante


Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:44E29D2E