ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA ENTREGA DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS.
Surubim, 28 de abril de 2026.
Processo Licitatório de nº 00001/2026
Pregão Eletrônico de nº 00001/2026
Contrato de n° 00062/2026
À
TOTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ n° 51.329.987/0001-23,
Situada à Q 42 CEP: 55540000 - UF: PE - Município: Palmares.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa TOTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, acerca do atraso no fornecimento de fórmulas infantis especiais, descrito no contrato n° 00062/2026, firmado em 03 de março de 2026.
Na data de 30 de março de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
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Nº |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNI. |
MARCA |
QTDE |
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1 |
NUTRISON 1.5 MULTIFIBER DIETA ENTERAL, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSTICAS: HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: CASEINA E/OU PTN ISOL SOJA E/OU SOJA E/OU SR LEITE, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTO. E/OU XAROPE MILHO E/OU XAROPE GLICOSE, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E/OU TCM, COMPONENTES ADICIONAIS: VIT.MIN. E FIBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN, LACT. SACAROSE, SABOR: C/ OU S/ SABOR. EMBALAGEM DE 1000 ML. CATMAT 470302. |
Litro |
DANONE |
108 |
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2 |
NUTRIDRINK PROTEIN ADVANCED SABOR BAUNILHA 600G –SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL OU ENTERAL, HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICO, INDICADO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS AUMENTADAS OU DIFICULDADE DE INGESTÃO ALIMENTAR. CONTÉM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, CARBOIDRATOS, GORDURAS, VITAMINAS E MINERAIS. ENRIQUECIDO COM WHEY PROTEIN, CASEÍNA, VITAMINA D, CÁLCIO, ZINCO E FERRO, CONTRIBUINDO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MASSA MUSCULAR. APRESENTAÇÃO EM PÓ, SABOR BAUNILHA, PARA PREPARO DE BEBIDA MEDIANTE DILUIÇÃO EM ÁGUA. EMBALAGEM COM 600G. MARCA DE REFERÊNCIA: NUTRICIA/DANONE OU EQUIVALENTE TÉCNICO. |
LATA |
DANONE |
12 |
O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias. Ocorre que o prazo contratual transcorreu sem que houvesse a entrega integral dos itens pactuados, configurando descumprimento da obrigação assumida.
Porém, em atenção à solicitação apresentada pela empresaTOTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, recebida no dia – 27/04/2026 referente à prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação contratual, informamos que fica formalmente concedida a extensão do prazo até o dia 06 de maio de 2026, conforme requerido, para a entrega dos itens em atraso.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos
Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:4537DE05