ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Fundo de Assistencia Social e Trabalho
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Processo: 005/2025. Inexigibilidade n°: 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança - PE. Contratado: Jose Pedro Nunes. CPF: 330.948.964-72. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 016/2025. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138, inciso II,§1° da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Cláusula Décima Segunda do contrato n° 016/2025.
Aliança, 03/11/2025.
TAYNE CAROLINE CABRAL FERREIRA DA SILVA –
Gestora Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:45A15BBE