ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CORTÊS
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.414, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas através do artigo 66, inciso I, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a composição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, para as Ações Estratégicas do AEPETI, no âmbito do Município de Cortês, nos termos do Decreto Municipal nº 242, de 19 de maio de 2025, sendo constituído pelos membros abaixo relacionados.
I - Representante da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome:
a) Titular: José Dijailson da Silva – CPF nº 045. ***.***-05;
b) Suplente: Emanuelly Marques dos Santos – CPF 123.149.014-44;
II - Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Josilene Maria da Silva – CPF 032.381.954-09;
b) Joara Araújo Marques – CPF 036.864.114-74;
III - Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: José Alberes L. de Assunção – CPF 059.831.444-05;
b) Suplente: Daniely Silva Ferreira de Araújo – CPF 107.884.644-85;
IV - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:
a) Titular: Lucicláudia Ananias do Nascimento – CPF 012.956.534-72;
b) Suplente: Sandra Tibúrcio de Melo – CPF 038.481.864-11;
V - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA:
a) Titular: Roseane Maria Gomes da Silva – CPF 069.200.344-41;
b) Suplente: Cassiana de Melo Farias – CPF 012.533.734-50;
VI - Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:
a) Titular: Maria Fernanda da Silva Feijó – CPF 114.697.644-58;
b) Suplente: Maria José da Silva Ferraz – CPF 015.542.784-90;
VII - Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
a) Titular: Samuel Gomes da Silva – CPF 013.548.584-33;
b) Suplente: Elisangela Maria da Silva – CPF 064.876.244-03;
VIII - Cadastro Único – CadÚnico:
a) Titular: Edilma Maria Silva de Oliveira – CPF 397.407.348-55; e
b) Suplente: Yona Klébia Farias Dias Pereira -CPF 037.044.024-27.
Art. 2º O exercício da função de membro da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, para as Ações Estratégicas do AEPETI, no âmbito do Município de Cortês, é considerado serviço público relevante e não será remunerado em nenhuma hipótese, nos termos do artigo 8º, do Decreto Municipal nº 242/2025.
Art. 3º Fica revogada a Portaria da Prefeita nº 1.201, de 04 de junho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cortês-PE, 09 de março de 2026, 71º de Emancipação Política.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA
Prefeita do Município de Cortês
Publicado por:
Otávio Miécio Santos Sampaio
Código Identificador:4625099C