ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME inscrita no CNPJ Nº 63.965.975/0001-74.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 745

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS

 

Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Ficha: 792

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030110 FUNDEB

 

Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Ficha: 887

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 40 540.00 FUNDEB 30%

 

Proj/Ativ: 12.361.1201.4071.0000 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Ficha: 916

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 40 540.002 FUNDEB 30%

 

Proj/Ativ: 12.361.1204.3011.0000 – MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Ficha: 741

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 05 69 569.001 FNDE

 

VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

 

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 06 de abril de 2026.

 

MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO

Contratante

 

FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME LTDA

Contratada 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:46FDA476