ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 58 , DE 18 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$385.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 385.000,00

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

8 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 26.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

154 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 100.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

300 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

495 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

728 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS 12.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

790 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 7.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

802 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 8.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

830 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

838 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

3 01.031.0001.2001.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo -26.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

21 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

681 08.244.0026.1100.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -26.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social

 

683 08.244.0026.1175.0000 Construção da Secretaria de Assistência Social e Habitação -19.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

880 12.361.0004.2023.0000 Programa Municipal de Distribuição de Material e Insumos aos Alunos -101.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

892 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -203.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -385.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 18 de ABRIL de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:47E2B5B5