ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02
A Prefeitura Municipal de Itambé/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, Retifica, através deste documento o Edital de Prêmio de Produção Cultural Nº 001/2026 para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas, Coletivos, Entidades e Grupos Culturais no município de Itambé/PE.
Onde se lê:
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Lê-se:
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 002/2026
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02
A Prefeitura Municipal de Itambé/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, Retifica, através deste documento o Edital de Chamamento Público Nº 002/2026 para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas, Coletivos, Entidades e Grupos Culturais no município de Itambé/PE.
Onde se lê:
6. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS
6.1. Este Edital contempla as seguintes vagas:
|
Categoria |
Vagas |
Valor Unitário |
Valor Total |
Proponente |
|
Festival de Arte e Cultura |
03 |
10.000,00 |
30.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Artes visuais - Projetos de Desenho, Pintura, Fotografia, Escultura, Grafitarem, etc |
03 |
2.000,00 |
6.000,00 |
Pessoa Física |
|
Dança - Festival de Dança moderna e contemporânea e ou folguedos da tradição popular |
02 |
3.000,00 |
6.000,00 |
Pessoa Física |
|
Gastronomia - Festival/Feiras/Mostras que promovam o estudo, pesquisa e enaltecem as comidas e bebidas da Gastronomia regional |
01 |
4.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física |
|
Formação - Oficinas de Transmissão de Saberes |
03 |
3.000,00 |
9.000,00 |
Pessoa Física |
|
Audiovisual – Documentário |
01 |
5.000,00 |
5.000,00 |
Pessoa Física |
|
Audiovisual - Curta Metragem |
01 |
7.000,00 |
7.000,00 |
Pessoa Física |
|
Audiovisual - Mini-docs |
01 |
2.500,00 |
2.500,00 |
Pessoa Física |
|
Babau/Mamulengo |
02 |
2.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física |
|
Grupo de Cavalo Marinho |
01 |
4.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física |
|
Maracatu |
02 |
4.000,00 |
8.000,00 |
Pessoa Jurídica |
|
Orquestra Filarmónica |
01 |
8.000,00 |
8.000,00 |
Pessoa Jurídica |
|
Quadrilhas Juninas |
03 |
2.500,00 |
7.500,00 |
Pessoa Física |
|
Teatro |
01 |
4.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física |
|
Caboclinho e Tribo Indígenas |
02 |
3.000,00 |
6.000,00 |
Pessoa Física |
|
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI com até 5 participantes |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
Pessoa Física |
|
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI a partir de 6 participantes |
05 |
2.500,00 |
12.500,00 |
Pessoa Física |
|
Ciranda |
01 |
2.000,00 |
2.000,00 |
Pessoa Física |
|
Capoeira |
01 |
3.000,00 |
3.000,00 |
Pessoa Física |
|
Dupla de Violeiros/Repentistas/Embaladores de coco |
01 |
2.000,00 |
2.000,00 |
Pessoa Física |
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Lê-se:
6. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS
6.1. Este Edital contempla as seguintes vagas:
|
Categoria |
Vagas |
Valor Unitário |
Valor Total |
Proponente |
|
Festival de Arte e Cultura |
03 |
10.000,00 |
30.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Artes visuais - Projetos de Desenho, Pintura, Fotografia, Escultura, Grafitarem, etc |
03 |
2.000,00 |
6.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Dança - Festival de Dança moderna e contemporânea e ou folguedos da tradição popular |
02 |
3.000,00 |
6.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Gastronomia - Festival/Feiras/Mostras que promovam o estudo, pesquisa e enaltecem as comidas e bebidas da Gastronomia regional |
01 |
4.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Formação - Oficinas de Transmissão de Saberes |
03 |
3.000,00 |
9.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Audiovisual – Documentário |
01 |
5.000,00 |
5.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Audiovisual - Curta Metragem |
01 |
7.000,00 |
7.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Audiovisual - Mini-docs |
01 |
2.500,00 |
2.500,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Babau/Mamulengo |
02 |
2.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Grupo de Cavalo Marinho |
01 |
4.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Maracatu |
02 |
4.000,00 |
8.000,00 |
Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica |
|
Orquestra Filarmónica |
01 |
8.000,00 |
8.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Quadrilhas Juninas |
03 |
2.500,00 |
7.500,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Teatro |
01 |
4.000,00 |
4.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Caboclinho e Tribo Indígenas |
02 |
3.000,00 |
6.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI com até 5 participantes |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI a partir de 6 participantes |
05 |
2.500,00 |
12.500,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Ciranda |
01 |
2.000,00 |
2.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Capoeira |
01 |
3.000,00 |
3.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
|
Dupla de Violeiros/Repentistas/Embaladores de coco |
01 |
2.000,00 |
2.000,00 |
Pessoa Física Pessoa Jurídica |
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Itambé/PE, 27 de maio de 2026.
GLÍCIO LEE BATISTA DA SILVA
Secretário de Cultura, Turismo Esporte e Lazer
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:4800F9D7