ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE EXU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 019/2026
PORTARIA GP Nº 019/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU, Estado de Pernambuco, JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FREDES MIGUEL VITORINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 49106, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Art. 2º Compete ao Secretário Executivo prestar suporte técnico e administrativo às atividades do Conselho, nos termos do Regimento Interno do CMDM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Exu, 16 de junho de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Clara de Carvalho Parente
Código Identificador:480B6A67