ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO ARENILTON DE ALENCAR LUNA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – ASSESSOR(A) ESPECIAL DE SECRETARIA, FUNÇÃO REGULAMENTADA PELA LEI Nº 379/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

PORTARIA Nº 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre a nomeação do sr. ANTONIO ARENILTON DE ALENCAR LUNA, para ocupar o cargo comissionado de CC – ASSESSOR(A) ESPECIAL DE SECRETARIA, função regulamentada pela Lei nº 379/2018 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– NOMEAR o Senhor ANTONIO ARENILTON DE ALENCAR LUNA, Portador do RG: sob o N° 12124947 – SDS-PE e inscrita no CPF: 041.376.708-62, para ocupar o cargo em comissão de CC – ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste Município de Granito – PE.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.

 

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

 

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:482DE984